Foi a própria União Europeia (UE) que reconheceu recentemente o fracasso de sua política de imigração e asilo, tendo anunciado a intenção de reformular a Regra de Dublin, que estabelece as normas da concessão do benefício a estrangeiros que correm risco nos países de origem. A ctual regra, nos últimos 25 anos, na prática empurrou para os países do sul da Europa, em especial Itália e Grécia, o ônus causado pela pressão migratória.

A decisão para rever a estratégia surge numa altura em que a decisão acordada com a Turquia para a deportação de pessoas ilegais não é vista com bons olhos em alguns círculos de opinião. O facto é que a União Europeia enfrenta uma grave crise e, por este motivo, firmou com a Turquia um acordo que prevê a “troca” de “imigrantes económicos” – que buscam emprego e renda – por refugiados de guerra instalados em solo turco.

Esse intercâmbio será feito no limite de 72 mil vagas e tem como objectivo acabar com a “rota dos Bálcãs”, o caminho por Turquia, Grécia, Macedônia, Sérvia, Croácia, Hungria, Eslovênia e Áustria por onde mais de 885 mil imigrantes ingressaram em solo europeu sem autorização em 2015, segundo estimativas da Agência Europeia de Fronteiras (Frontex).

Para Bruxelas, o acordo UE-Turquia, criticado por organizações não governamentais, como Anistia Internacional, e também pelas Nações Unidas e pela Organização Internacional para Migrações (OIM), é uma estratégia emergencial. Mas, passada a urgência, será preciso contar com uma nova política de migração.

Entre as medidas propostas por Bruxelas está o sistema de rodízio e cotas de asilo, a padronização dos procedimentos e normas, o fim de disparidades de benefícios entre diferentes países e o reforço do Escritório Europeu de Apoio ao Asilo (EASO), uma estrutura hoje saturada.