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Uber suspensa em Portugal e retomada no Brasil

File illustration picture showing the logo of car-sharing service app Uber on a smartphone next to the picture of an official German taxi sign in Frankfurt, September 15, 2014. A Frankfurt court earlier this month instituted a temporary injunction against Uber from offering car-sharing services across Germany. San Francisco-based Uber, which allows users to summon taxi-like services on their smartphones, offers two main services, Uber, its classic low-cost, limousine pick-up service, and Uberpop, a newer ride-sharing service, which connects private drivers to passengers - an established practice in Germany that nonetheless operates in a legal grey area of rules governing commercial transportation. REUTERS/Kai Pfaffenbach/Files (GERMANY - Tags: BUSINESS EMPLOYMENT CRIME LAW TRANSPORT)

(Imagem: Reprodução Show Me Tech)

 

Na passada terça-feira, dia 28 de Abril, em Portugal e no Brasil, foi aplicada uma medida judicial provisória que proibia a utilização da Uber, uma plataforma que liga passageiros que precisam de um transporte seguro e cómodo numa cidade a motoristas.

A norma foi aplicada devido aos veículos utilizados no aplicativo não se encontrarem devidamente identificados, não cumprirem as regras de vistoria e representarem falsa concorrência e infração à ordem económica.

A providência cautelar foi interposta pelo Sindicato dos Motoristas e Trabalhadores nas Empresas de Táxis, no Brasil, e pela ANTRAL (Associação Nacional de Transportadores Rodoviários em Automóveis Ligeiros), em Portugal, e em ambos os países foram aceites pelos tribunais.

As empresas Google, Apple, Microsoft e Samsung foram oficialmente informadas para que retirassem o aplicativo das suas lojas virtuais.

Os taxistas no Brasil iniciaram os protestos no dia 8 do mês passado, mas acabaram por não obter grandes resultados, pois esta segunda-feira, dia 4, a justiça de São Paulo suspendeu a lei provisória que proibia o uso da Uber.

Em Portugal, os protestos surgiram em junho do ano passado, quando milhares de taxistas de grandes cidades europeias se mobilizaram contra a intromissão da aplicação na sua atividade. Pouco menos de um ano após o início das reclamações, a aplicação foi proibida.

Se for confirmada formalmente a proibição de operar em Portugal, a Uber vai apresentar queixa formal contra Portugal junto da Comissão Europeia .

Os portugueses sentem-se insatisfeitos com a decisão tomada pelo Tribunal e fazem se ouvir através das redes socias, protestando para que o serviço da Uber tenha continuidade. Mais de 10 mil pessoas seguem a página do facebook “Queremos a Uber em Portugal”.

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