(Imagem: Reprodução Wilson Dias, Agência Brasil)

Os dados não enganam e são assustadores: quando o Brasil comemorar o bicentenário da sua independência (em 2022), terá uma população prisional com mais de um milhão de reclusos!

A evolução do número de detidos no país é uma crescente constante. Nos últimos 15 anos o Brasil foi o segundo país que mais encarcerou. Desde 1995 o número total de condenações em penas de prisão aumentou 136%, “perdendo” apenas para a Indonésia com 145%.

Estima-se que no ano passado a população brasileira tenha pela primeira vez superado a barreira dos 200 milhões de habitantes, e as prisões brasileiras tenham superado a barreira dos 600 mil ocupantes, tornando-se assim a quarta maior população prisional do mundo, ficando somente atrás dos Estados Unidos da América (com 300 milhões de habitantes), da China (com 1,36 mil milhões de habitantes) e da Rússia (com 142 milhões de habitantes).

Por mais que o número de detenções aumente, o número de crimes praticados teima em não diminuir, o que prova que a solução não passa por aqui. Muito pelo contrário.

O problema da superlotação das cadeias traz outro problema, o perigo de “contágio” da criminalidade, um efeito que está provado por vários estudos. Quem entra pela primeira vez no ambiente prisional por crimes não violentos, em contacto com a realidade do cárcere, tende a tornar-se cada vez mais violento e isso repercute-se em caso de reincidência criminal.

Apenas 15% do total dos presos brasileiros estão detidos por crimes de sangue e deveriam estar em prisões ou alas distintas, mas a falta de vagas (seriam necessárias 216 mil novas vagas no sistema, apenas para fazer frente aos número atuais) faz com que tal não seja possível. As prisões são verdadeiras escolas do crime, sem qualquer controlo do poder público e entregues ao crime organizado. O seu desígnio de reabilitação falha por completo, ou melhor, funciona, mas ao contrário de tudo o que seria desejável.

A solução? Prender menos! Parece um paradoxo, mas quem o defende é Ricardo Lewandowski, Presidente do Supremo Tribunal Federal. Diz o magistrado que estamos na presença de uma cultura de encarceramento e que esse é o problema mais sério do sistema judicial. Defende o juiz que devem ser procurados métodos alternativos de penas, como prisão domiciliária ou pulseira eletrónica, para aplicar a quem comete crimes não violentos como o furto ou o tráfico de droga, de forma a que o número de pessoas contagiadas pelos vícios do sistema seja o menor possível.

Seja como for, algo terá de ser feito para conter a verdadeira pandemia social que é ter uma percentagem tão grande da população em regime de reclusão.