Entre os principais fatos que marcaram o ano de 2016 para a lusofonia, a eleição português António Guterres como novo secretário-geral das Nações Unidas, substituindo a Ban Ki-moon a partir de 1º de janeiro de 2017, certamente está no topo.

Em 6 de outubro, o Conselho de Segurança das Nações Unidas realizou uma votação formal e, por aclamação, recomendou Guterres ao cargo de novo secretário-geral da ONU. Seu nome foi confirmado pela Assembleia Geral uma semana depois.

Na ocasião, Guterres contou à ONU News qual seria sua primeira estratégia como novo líder da ONU.

– Esta estratégia passa por um impulso muito forte à diplomacia para a paz. Nós assistimos hoje, como disse, a uma multiplicação terrível de conflitos. Os velhos conflitos não terminam. E os conflitos estão ligados não só entre si como ao terrorismo internacional. E por isso é preciso… E o secretário-geral não pode resolver este problema sozinho. Não tem instrumentos de poder para o fazer. Mas é preciso pôr toda a sua capacidade de persuasão como um catalisador, como um construtor de pontes no sentido de levar a que aqueles Estados, que têm influência sobre a situação de conflitos que existem, compreendam que hoje as divisões que possam ter entre si significam muito pouco face à unidade de interesses que tenham para restabelecer uma segurança coletiva da humanidade.

Na entrevista, Guterres defendeu ainda que “esta unidade de interesse os deve levar a colaborar ativamente para pôr fim aos conflitos trágicos a que estamos a assistir”.
António Guterres será secretário-geral da ONU a partir de 1º de janeiro de 2017, por um mandato de cinco anos.

O presidente de Portugal, Marcelo Rebelo de Sousa, declarou em entrevista à ONU News a importância da promoção da língua portuguesa no mundo. Para ele, esta deve ser uma tarefa de todos os países que têm o português como idioma oficial.

– Portugal faz tudo que pode, no quadro da sua dimensão, beneficiando de ter uma capacidade ecumênica de diálogo, mas espera, deseja e fica feliz quando os outros Estados irmãos que falam a mesma língua fazem o mesmo porque beneficiamos todos. Não é um benefício de Portugal.

Para Rebelo de Sousa, a língua é um ativo político e ao promovê-la em várias partes do mundo, os países lusófonos só têm a ganhar.

O embaixador Gonçalo Mello Mourão, representante permanente do Brasil junto à Comunidade dos Países de Língua Portuguesa (CPLP), ressaltou em entrevista recente à Agência Brasil, em Lisboa, a importância da língua portuguesa no atual cenário internacional. Para Mourão, a posse de Guterres é um fato extraordinário para o mundo lusófono.

– Quanto mais ‘mundo’ falando a nossa língua, mais o mundo fica próximo de nós e mais nós ficamos próximos do mundo. Durante o mandato [de Guterres] – que nós esperamos que seja renovado, como tem sido a prática da ONU -, nós vamos ter em evidência um falante da língua portuguesa. O português hoje já é língua de trabalho em alguns organismos das Nações Unidas, inclusive alguns de relevo – afirmou Mourão em entrevista à Agência Brasil.

Atualmente, a Organização das Nações Unidas tem seis línguas oficiais: o castelhano, o inglês, o mandarim, o russo, o francês e o árabe. O embaixador lembrou, no entanto, que a escolha de uma língua como idioma oficial da ONU traz impactos financeiros. “Uma língua na qual todos os documentos são produzidos tem uma implicação de custos imensa, que não necessariamente pode ser atendida pelo desejo político. De qualquer maneira, o Brasil continuará sempre a trabalhar no sentido de que a língua portuguesa seja cada vez mais aceita como uma língua internacional”, disse.

Para Mourão, a CPLP é, além de um espaço de cooperação entre os países-membros, um lugar de pertencimento. “É um espaço que se funda na percepção que os diversos países [que a integram] tiveram num certo momento de que há um passado comum, um presente comum e um desejo de futuro comum, não só na cooperação para o desenvolvimento, mas também na promoção da cultura de cada um de nós dentro do âmbito da expressão linguística do português”.

O embaixador diz que a CPLP não pretende ser o principal instrumento de cooperação para o desenvolvimento e solução dos problemas internos dos diversos países que a compõem. Os acordos de cooperação seriam apenas uma das diversas áreas de atuação da comunidade, que funciona, em todas as suas esferas, com base no princípio do consenso em todas as decisões tomadas.

Apesar de reconhecer o peso (econômico, social, cultural e populacional) que o Brasil exerce dentro da comunidade, Mourão ressalta que o interesse do país não é o de direcionar a CPLP.

– Claro que é um país que tem um peso e é obvio que se olha [para ele] com alguma expectativa. Mas o Brasil não pretende conduzir a CPLP para nenhum lado. O Brasil pretende que a CPLP vá para onde ela quiser ir. E onde ela quer ir é onde todos os membros queiram ir – afirmou.

Livre Circulação

Em relação a um possível acordo de livre circulação entre os cidadãos dos países-membros da CPLP (Angola, Brasil, Cabo Verde, Guiné-Bissau, Guiné Equatorial, Moçambique, Portugal, São Tomé e Príncipe e Timor Leste), Mourão afirma que, apesar de o assunto vir sendo discutido dentro da comunidade, as complicações são muitas e o processo deve ocorrer de forma lenta.

– Há, claro, um desejo de que um dia essa livre circulação se verifique. Eu acho que isso não é só um desejo dos países de língua portuguesa, mas de todos os cidadãos do mundo. Dentro da CPLP é um problema que tem que se resolver em conjunto, mas também individualmente. Há certos problemas como pertencer a outros agrupamentos regionais que têm acordos específicos sobre a matéria (como Portugal com a União Europeia). E é uma decisão política também sobre o desejo de realmente abrir as fronteiras para essa livre circulação dos cidadãos da CPLP.

Mourão ressaltou a importância atual de o Brasil ter assumido, em outubro, a presidência bianual da CPLP durante a 11ª Conferência de Chefes de Estado e de Governo da Comunidade, em Brasília.

– O Brasil propôs, como meta de trabalho da organização, atingir certos objetivos da agenda 2030 das Nações Unidas para o desenvolvimento sustentável. Nós vamos começar a discutir, a partir de 2017, quais seriam os temas dessa agenda que nós poderíamos apostar como possíveis de serem conjuntamente desenvolvidos de modo que, ao final da presidência brasileira, daqui a dois anos, nós possamos apresentar um resultado concreto. Nesse aspecto, foi uma feliz coincidência a eleição de Guterres, porque nós vamos ter a CPLP trabalhando em cima de uma meta da ONU – frisou.