Ativistas presos em Angola desde junho iniciaram esta semana uma greve de fome no cárcere, em protesto aos mais de três meses de prisão preventiva sem acusações concretas.
De acordo com o portal Rede Angola, desde a última segunda-feira (21 de setembro), os reclusos Luaty Beirão, Domingos da Cruz, Sedrick de Carvalho e Inocêncio de Brito (Calomboloca) e Hitler Jessia Chiconda “Samussuku” Arante Kivuvu Lopes, Afonso Matias “Mbanza-Hamza” e Benedito Jeremias (São Paulo) pediram aos familiares para não voltarem a levar-lhes refeições, apenas soro. A alimentação dos detidos tem vindo a ser garantida pelos seus familiares porque os mesmos se recusam a comer o que é servido nas unidades penitenciárias por receio de conter substâncias que possam afetar a sua saúde.
“De acordo com a sua vontade, este protesto só terminará quando forem soltos, sendo que o estado de saúde dos activistas é bastante preocupante. A situação é de enorme angústia para os familiares e amigos dos jovens democratas e para todas as pessoas comprometidas com a democracia e a liberdade. Dado o delicado estado de saúde de alguns deles, devido a um tratamento médico deficiente e a várias carências alimentares, uma greve de fome pode vir a representar uma ameaça às suas vidas.
Caso as autoridades não reajam atempadamente, as consequências desta greve de fome poderão ser trágicas. Silenciar é compactuar com a injustiça. Exigimos que se façam todos os esforços para preservar a vida e a saúde de todos os presos políticos. Exigimos que se quebre o silêncio. Exigimos Liberdade e respeito pelos Direitos Humanos em Angola,” afirma num comunicado enviado à imprensa o grupo Liberdade aos Presos Políticos em Angola.
Entenda o caso
Em junho, 15 ativistas cívicos foram presos em Luanda. Os jovens estavam reunidos numa residência particular com o objetivo de ler e discutir um livro sobre técnicas de ação não violenta visando a substituição de regimes ditatoriais.
Alguns destes ativistas tornaram-se conhecidos nos últimos anos ao darem o rosto, em diversas manifestações, a favor da democratização e pacificação de Angola, e de um desenvolvimento social mais justo. Tais manifestações foram sempre duramente reprimidas pela polícia.
O governo angolano acusou os jovens de atentar contra a ordem pública e segurança de Estado. Num discurso público, o Presidente da República, José Eduardo dos Santos veio caucionar a acusação, associando-a ao que se passara com os trágicos acontecimentos de 27 de Maio de 1977.
Pessoas detidas por tentativa de golpe de Estado são, naturalmente, presos políticos.
Pouco depois de o Tribunal Supremo ter negado o pedido de Habeas Corpus requerido pela defesa, cumpriram-se 90 dias desde a prisão dos jovens. 90 dias em solitária, em condições precárias para a sua saúde física e mental. Foi, assim, esgotado o primeiro prazo normal e o segundo excecional de prisão preventiva, sem que a Procuradoria Geral da República comprovasse os crimes de que são indiciados.
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