Sim, parece mentira. Sim, parece brincadeira, mas não é, é a realidade vivida pelo Centro Paroquial de São Martinho das Moitas, em São Pedro do Sul, Viseu.

A Segurança Social (SS) multou esta instituição privada de segurança social (IPSS) com uma coima no valor de 6.300 euros porque esta ajudou um número de pessoas superiores ao que estava contratado com a SS. Quantas ao todo? Seis! Ajudou mais seis pessoas que o previsto contratualmente.

No contrato com a Segurança Social prevê-se que o Centro Paroquial deve ajudar 30 pessoas e não 36 como este teve a “ousadia” de fazer.

O padre Ricardo Correia, responsável pela instituição, não conformado com a situação recorreu aos tribunais e viu o Tribunal de Trabalho de Viseu reduzir o valor da coima inicial, apesar de ter admitido que ajudava mais pessoas do que estava mandatado para fazer. A coima está agora em 2.500 euros.

Em declarações à Rádio VFM o pároco disse “Sentimo-nos mal por vermos que por alimentarmos os nossos pobres somos multados. […] Estamos a falar de pessoas que não têm ninguém, que não sabem ler, não sabem escrever. Nós somos as únicas pessoas que eles veem diariamente. Éramos nós que suportávamos todas as despesas e todos os gastos”.

Confrontado com a situação insólita, Lino Maia, presidente das Instituições de Solidariedade Social disse estranhar toda a situação, mas confessou que desconhecia o caso concreto.