Portugal e Cabo Verde lideram os Estados lusófonos no Índice de Liberdade de Imprensa 2016, elaborado pelos Repórteres Sem Fronteiras (RSF). Portugal ocupa o 23º lugar do ranking, enquanto Cabo Verde ficou em 32º.
Entre os nove Estados membros da Comunidade dos Países de Língua Portuguesa (CPLP), e atrás de Portugal e Cabo Verde, figuram Guiné-Bissau, em 79º e Moçambique, em 87º.
No índice dos RSF, Timor-Leste ficou em 99º. O Brasil surge fora do “top 100”, no 103º lugar. Angola vem logo atrás, na posição 124. A Guiné Equatorial e o país lusófono pior classificado no índice, ocupando a 168ª posição entre 180 países analisados. O índice não incluiu São Tomé e Príncipe entre os países avaliados.
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Ao nível mundial, a organização alerta para um declínio considerável na liberdade de imprensa, com o pior resultado geral desde 2013, ano em que a RSF começou a avaliar o índice.
Veja a avaliação de cada país, segundo os Repórteres Sem Fronteiras:
portugal
“Leis draconianas: A difamação é criminalizada e quando a pessoa difamada é um oficial, a pena é aumentada em 50%. Isso é ruim o suficiente, mas sob uma alteração de 2007 à lei sobre o “status” de jornalistas, os tribunais que supervisionam as investigações criminais também pode exigir que os jornalistas identifiquem fontes confidenciais.”
Cabo Verde
“Uma característica distintiva de Cabo Verde é a ausência de ataques a jornalistas e a liberdade de imprensa excepcional, o que é garantido pela constituição. O mais recente processo de difamação foi em 2002. O Estado possui a maioria dos meios de comunicação do país, incluindo o principal canal de TV, TCV, e a Rádio Nacional de Cabo, mas não controla o seu conteúdo. Um certo grau de auto-censura não deixa de ser perceptível. É devido ao pequeno tamanho do país e consequentemente do mercado dos media, o que torna os jornalistas relutantes para perturbar possíveis futuros empregadores.”
Guiné-Bissau
“Após dois anos de instabilidade, o retorno da democracia na Guiné-Bissau levou a melhorias significativas na liberdade de informação. Vários meios de comunicação de propriedade privada começaram a operar novamente e o novo governo reafirmou os direitos de livre expressão garantido pela Constituição e as leis adotadas em 2005. No entanto, a cobertura de deficiências do governo, crime organizado e contínua influência dos militares ainda estão todos sujeitos a uma grande quantidade de auto-censura. Alguns jornalistas deixaram o país.”
Moçambique
“Em Moçambique, que tem sido governado por Filipe Nyusi desde janeiro de 2015, os meios de comunicação sofrem com a falta de recursos e de formação, bem como a auto-censura generalizada, especialmente em zonas rurais. Os jornalistas são muitas vezes alvo de campanhas de intimidação e ações judiciais por funcionários do governo. Paulo Machava, o editor do jornal Diario de Noticias, foi morto a tiros em uma rua de Maputo, em agosto de 2015. Ele manifestou apoio ao jornalistas que estavam sendo processados sob a acusação de difamar o presidente.”
Timor-Leste
“Freio do governo sobre a liberdade de imprensa: A criação de um conselho de imprensa e um código de ética jornalística em outubro de 2013 não teve o impacto esperado sobre a liberdade de imprensa. Um projeto draconiano de lei de mídia que o governo apresentou em 2014 poderia ter resultado em autocensura generalizada. O projeto previa critérios muito rigorosos que definem quem poderia trabalhar como jornalista, controles arbitrários sobre os meios de comunicação estrangeiros e multas desproporcionais. Depois de protestos, o governo concordou em alterar. Jornalistas locais continuam a queixar de uma falta de acesso a informações do governo e de instituições do Estado.”
Brasil
“Com ameaças, ataques físicos durante as manifestações e assassinatos, o Brasil é um dos países mais violentos e perigosos da América Latina para os jornalistas. Proteger os repórteres é muito mais difícil pela falta de um mecanismo nacional para a sua proteção e por um clima de impunidade alimentada pela corrupção onipresente. A propriedade dos media continua a estar muito concentrada, especialmente nas mãos de grandes famílias industriais que são frequentemente muito íntimas da classe política.”
Angola
“40 anos de controle: O regime do presidente José Eduardo Santos manteve quase todos os meios de comunicação social de Angola sob estreita vigilância por quase 40 anos. Apesar de uma liberalização muito modesta, que acabou com o monopólio TV estatal, os jornalistas continuam a ser objeto de controle constante, seja por meio da legislação de difamação de Angola ou métodos mais diretos, como a simplesmente mandando prender jornalistas que incomodam as autoridades.”
Guiné Equatorial
“Governado por Teodoro Obiang Nguema durante os últimos 37 anos, a Guiné Equatorial tem todos os atributos de um regime autoritário, incluindo um controlo apertado dos meios de comunicação e censura prévia. Na prática, é impossível criticar o presidente e as forças de segurança. A cobertura da mídia da primavera árabe, os combates no Mali e da Síria e da queda do Presidente do Burkina Faso, Blaise Compaoré, foram proibidas. Jornalistas podem ser demitidos e presos, seus programas podem ser suspensas e os seus equipamentos podem ser confiscados. A auto-censura, muitas vezes substitui relatórios.”