Pena de morte na Guiné Equatorial? Era uma vez…
A Guiné Equatorial foi alvo de várias recomendações para a sua admissão como membro de pleno direito da Comunidade dos Países de Língua Portuguesa, cujo cumprimento tem sido seguido com atenção aguçada da organização e dos estados-membros que a compõem.
A introdução no sistema de ensino de língua portuguesa, bem como a sua adopção figuram como essencial para espelhar a sua afirmação na comunidade. No ramo dos direitos humanos foi graças à CPLP que se tornou realidade a moratória para a abolição da pena de morte naquele país. No entanto, uma das maiores controvérsias aquando da adesão do país à comunidade focou-se no alegado desrespeito dos Direitos Humanos por parte das autoridades de Malabo, particularmente a pena de morte.
Na ultima reunião extraordinária do Conselho de Ministros da comunidade, o país apresentou o relatório sobre os avanços que estão sendo feitos em várias matérias, realçando que a pena de morte está literalmente eliminada, faltando somente o um “decreto presidencial” para que o mundo todo testemunhe a abolição efetiva, tendo já sido aprovada pelo Governo, Parlamento e Senado, confirmou o chefe da diplomacia timorense, Hernâni Coelho, que exerce a presidência do Conselho de Ministros.
Portugal insiste que esse decreto presidencial possa ver a luz do dia com a maior brevidade possível. O chefe da diplomacia portuguesa deixou claro ao seu homólogo que perspectiva que assim seja até Julho, bem como a ratificação dos estatutos da CPLP. Segundo a Agência Lusa, o ministro das Relações Exteriores da Guiné Equatorial deu garantias que tudo seria concluído com celeridade.
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