(Imagem: Reprodução: techonlline)

Três fontes revelaram à agência Reuters que diversas operadoras de telecomunicação brasileiras pretendem em dois meses preparar uma petição, com fundamentos económicos e jurídicos, contra a aplicação de mensagens e de chamadas instantâneas WhatsApp.

Uma das empresas de telecomunicações pretende até executar uma ação judicial contra a aplicação.

“Nosso ponto em relação ao WhatsApp é especificamente sobre o serviço de voz, que basicamente faz a chamada a partir do número de celular”, disse uma das fontes que, tal como as outras, preferiu permanecer em anonimato, ao Estadão, acrescentando ainda que “O Skype tem identidade própria, um login, isso não é irregular. Já o WhatsApp faz chamadas a partir de dois números móveis.”

Será entregue uma reclamação à Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) contra o serviço de voz, questionando o facto de o serviço recorrer ao número de telefone do usuário para estabelecer ligação, e não através de um login específico como é o caso de outros softwares que incluem serviço de voz como o Skype.

Esta queixa deve-se ao facto de cada número de telefone ser concedido pela Anatel, assim as empresas de telecomunicação são obrigadas a pagar impostos por cada linha autorizada, a WhatsApp não é obrigada a pagar estes impostos e, além disso, está isenta também de fiscalizações de qualidade e a multas.

Segundo a consultoria especializada Teleco, as operadoras pagam cerca de 26 reais para a ativação de cada linha móvel e 13 reais anuais de taxa de funcionamento.

Em entrevista ao Estadão, o presidente da Telefônica Brasil, Amos Genish, afirmou que o WhatsApp “é uma operadora pirata” e que, sem dar muitas informações, a empresa planeia fazer uma petição ao Conselho da Anatel a questionar o aplicativo.

Uma fonte anónima da Anatel afirmou que “A questão dos aplicativos se insere em debates maiores, internacionais, entre as empresas de telefonia e os provedores de conteúdo. Mas tem de ficar claro que se trata de serviço de valor adicionado. A Anatel não regula aplicativos. Não sei se a Anatel tem competência para analisar o serviço, que não é de voz tradicional.“