Um relatório divulgado na reunião da Organização das Nações Unidas (ONU) sobre mudanças climáticas destacou o Brasil como exemplo de sucesso na redução do desmatamento e das emissões de gases de efeito estufa. Produzido pela Union of Concerned Scientists (UCS), com sede nos Estados Unidos, o documento intitulado “Histórias de Sucesso no Âmbito do Desmatamento: Nações Tropicais Onde as Políticas de Proteção e Reflorestamento Deram Resultado” traz um capítulo dedicado ao Brasil, apresentado como o país fez as maiores reduções no desmatamento e nas emissões em todo o mundo.

Entre os dezesseis países da África, América Latina e Ásia citados pelo estudo como exemplos de sucesso na proteção das florestas, o texto destaca também as ações em Moçambique para preservar a mata de miombo.

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Brasil: as maiores reduções de desmatamento e emissões em todo o mundo

O relatório indica que o desmatamento na Amazônia, a maior floresta tropical do mundo, foi reduzido por meio da criação de áreas de proteção ambiental a partir da segunda metade da década de 1990, com grande intensificação neste século, e as moratórias acordadas com empresas privadas sobre a compra de soja e carne de áreas desmatadas. “As mudanças na Amazônia brasileira na década passada e a sua contribuição para atrasar o aquecimento global não têm precedentes”, diz o documento.

De acordo com o principal autor do trabalho, Doug Boucher, o caso brasileiro mostra que o desenvolvimento econômico não é prejudicado pela redução do desmatamento. “Por exemplo, as indústrias de soja e de carne bovina no Brasil prosperaram apesar das moratórias evitando o desmatamento”. O relatório avalia ainda que a derrubada da floresta, “vista no século 20 como algo necessário para o desenvolvimento e uma reflexão do direito do Brasil de controlar seu território, passou a ser vista como uma destruição de recursos devastadora e exploradora daquilo que constituía o patrimônio de todos os brasileiros”.

O estudo destaca o papel desempenhado pelas reservas indígenas na conservação da Floresta Amazônica, iniciativas estaduais e a ação de promotores públicos de Justiça, “um braço independente do governo, separado do Poder Executivo e Legislativo, e com poderes para processar os responsáveis pela violação da lei”. Também é citado o apoio internacional, como o acordo celebrado com a Noruega, que já repassou US$ 670 milhões em compensação pelas reduções das emissões. O documento é considerado de natureza não apenas financeira, mas também política e simbólica, mostrando o compromisso em apoiar os esforços dos países tropicais.

Em relação ao futuro, no entanto, o relatório informa que duas mudanças em 2013 levantaram dúvidas sobre a continuidade do sucesso do país na área climática: as emendas ao Código Florestal Brasileiro que anistiam desmatamentos anteriores e o aumento de 28% na taxa de desmatamento entre 2012-2013 na comparação com o período 2011-2012. A avaliação do documento é que ainda é muito cedo para prever se este crescimento será uma tendência, mas ressalta que, embora o desmatamento tenha aumentado 28% no ano passado, em relação a 2012, ele foi 9% menor ao registrado em 2011 e 70% inferior à media entre 1996 e 2005.

“O Brasil inscreveu seu plano para reduzir o desmatamento em 80% em 2020 na lei nacional, mas para que haja um progresso continuado será necessário redobrar os esforços para reduzir as emissões” afirma o documento. “Nesse meio tempo, a redução do desmatamento da Amazônia já trouxe uma grande contribuição no combate à mudança climática, mais do que qualquer outro país na Terra”, finaliza.

Moçambique: gestão participativa na mata de miombo

As matas de miombo (foto acima) são menos densas do que outras florestas tropicais, mas elas trazem benefícios importantes em termos de sequestro de carbono, biodiversidade e populações rurais. Mais de 100 milhões de pessoas dependem das matas de miombo para combustível, madeira, alimento e pasto de gado.

Moçambique e Tanzânia têm uma vasta área de miombo, e foi em conjunto que e os países dsenvolveram programas inovadores desde os anos 90 para conservar e manter esse ecossistema e seus serviços aos cidadãos. Durante esse período, a comunidade de N’hambita, na província de Sofala, levou a cabo um projeto que reduziu substancialmente as emissões de gases que causam o aquecimento global, ação que é citada no estudo como um exemplo de que é possível combater o desmatamento de miombo e a concomitante poluição que causa o aquecimento global por meio dos esforços e da gestão em nível de aldeia.

Em Moçambique, a comunidade N’hambita fica distante, com quase nenhuma infraestrutura, e ainda está se recuperando de décadas de guerra. Seus membros cultivam a terra fora do Parque Nacional da Gorongosa, uma conhecida área protegida no sudeste do Grande Vale do Rift Africano com uma abundância de vida selvagem extraordinária.

Iniciado em 2003, o projeto atualmente denominado Projeto Carbono da Comunidade de Sofala enfatiza tanto o reflorestamento como as formas de evitar o desmatamento. O programa de créditos de carbono moçambicano foi também bem-sucedido devido ao envolvimento de muitos agentes principais. Em 2008, o projeto N’hambita já tinha gerado 1,1 milhões de toneladas de redução de emissões de dióxido de carbono. Um estudo separado dos componentes de reflorestamento do projeto revelou que os esforços do replantio em áreas que tinham sido agrícolas anteriormente (sistemas de corte e queimada) recuperaram os estoques de carbono da madeira para o mesmo nível das matas (embora o carbono do solo não tenha sido totalmente recuperado para os níveis anteriores).

Apesar de os esforços de Moçambique e Tanzânia terem sido bem-sucedidos em relação ao desmatamento e sequestro de carbono, os resultados não parecem ter sido suficientes para tornar as matas sustentáveis em termos econômicos e sociais. Por exemplo, na comunidade N’hambita de Moçambique, o impacto econômico desse trabalho foi menor do que o esperado e não pareceu criar uma mudança significativa na vida da população local.

Com base nesse tipo de resultados, argumentaram que a gestão e o uso da mata de miombo de forma sustentável podem ajudar a mitigar a pobreza, mas não eliminá-la: “os programas de gestão de matas protegeram os ecossistemas, reduziram as emissões de gases que causam o aquecimento global e protegeram um recurso que é importante para milhões de pessoas. Essas são contribuições importantes, mesmo que, por si só, não conduzam a um desenvolvimento econômico e social sustentável”, afirma o estudo.