Onda de repressão ganha vulto em Angola
(Imagem: Reprodução Central Angola)
“De quando em vez, chega até nós, que numa praça da capital angolana, um grupo de manifestantes foi espancado e levado não se sabe bem para onde. Impotentes, lamentamos o excesso de força e questionamos o vazio: Até quando?”
Assim discorre a crônica semanal de Kalaf Epalanga no portal Rede Angola, publicada hoje. Para quem ainda não sabe, Kalaf se refere aos ativistas presos desde o último fim de semana. Não se sabe ao certo quantos nem o porquê. As únicas informações que coincidem dão conta que há uma onda de repressão iniciada no sábado que já resultou em até 20 prisões.
No sábado, um grupo de jovens foi detido numa casa onde se encontravam para discutir questões sobre a democracia.
Os ativistas foram levados às suas respectivas residências e tiveram recolhidos equipamentos informáticos que ajudariam a comprovar a sua culpa, estando os policiais munidos de um mandado de captura que nunca foi mostrado, segundo o que relatou a família de um dos detidos, que presenciou a investida pelos equipamentos.
O Grupo de Apoio aos Presos Políticos Angolanos (GAPPA) denunciou ainda que no domingo, “agentes da DNIC com mandado de captura estiveram na casa do acadêmico e ativista Domingos da Cruz”, na fronteira com a Namíbia, havendo informações de que foi proibido de sair do país.
As ações seguiram na segunda-feira, quando o rapper e ativista cívico Carbono Casimiro, um dos alvos das buscas conduzidas pela polícia, teve a casa revistada e os seus bens informáticos levados, segundo informações do portal Rede Angola.
Até agora, 13 prisões foram confirmadas pelo GAPPA e pela Associação Justiça, Paz e Democracia (AJPD). Some-se à lista os sete nomes de pessoas que não constam na lista de presos, mas não foram vistas desde o último sábado.
Segundo o GAPPA, citado pelo Rede Angola, 12 dos 13 presos tiveram o nome confirmado: Luaty Beirão, Nuno Álvares Dala, Manuel Nito Alves, Nelson Dibango, Afonso Matias (Mbanza Hanza), Sedrick de Carvalho, Nicolas o Radical, Hitler Samussuko, Arantes Kivuvu, Valdemiro, Albano Bingo, Sheik Hata e Inocêncio Drux.
Fato é que estes jovens não voltaram para casa. E, segundo Lúcia da Silveira, presidente da AJPD, em comunicado divulgado pelo jornal Público, “sofreram torturas físicas e psicológicas e foram ameaçados de morte”. Segundo o alerta lançado à sociedade angolana e aos países com representação diplomática em Luanda, a operação foi levada a cabo pela Polícia Nacional e por elementos vinculados aos Serviços de Inteligência e Segurança do Estado de uma forma que violaria a Constituição, leis relativas à prisão preventiva e buscas domiciliárias e tratados internacionais de direitos humanos ratificados por Luanda.
O comunicado pede ainda que a Polícia Nacional preste “o devido esclarecimento à família dos jovens, até agora em parte incerta e sobre as condições de segurança e integridade físicas” além de “respeitar os direitos, liberdades e garantias” dos membros de movimentos pacíficos.
A publicação portuguesa, inclusivamente, categorizou esta posição das autoridades como um ato muito característico dos tempos ditatoriais, herança com a qual Portugal infelizmente está familiarizado.
Mas a integridade física dos jovens não é a única coisa pela qual devemos temer. Com o material informático apreendido pesquisadora Lisa Rimli teme que sejam fabricadas provas contra os ativistas:
– Com este material, [os agentes da polícia] têm oportunidade de saber quem está ligado ao movimento [de ativistas pelos direitos humanos], quem lhes fornece informações. Podem fabricar provas e condená-los. É um golpe que fragiliza imenso as pessoas – explica em entrevista.
O ministro do Interior de Angola disse ontem, em Luanda, que os processos envolvendo o caso foram entregues ao Ministério Público (MP) e que não serão revelados mais detalhes, pois a questão está sob “segredo de justiça”.
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