(Imagem: Tânia Rego, Agência Brasil)
Após os escândalos políticos dos últimos anos, que culminaram com uma série de protestos no último domingo a pedir o impeachment da presidente Dilma Rousseff, fica no ar uma pergunta: o que torna o Brasil tão vulnerável à corrupção?
A BBC Brasil conversou com três especialistas em Administração Pública, com experiência em diversos países, para entender. Os cientistas políticos Matthew Taylor, pesquisador do Brazil Institute do Woodrow Wilson Center, em Washington, Daniel Gingerich, professor da Universidade da Virgínia, e o especialista em combate à corrupção Daniel Kaufmann, presidente do Natural Resource Governance Institute e ex-diretor do Banco Mundial, apontam seis problemas e possíveis soluções para o atual momento político do Brasil.
1 – Financiamento político
As eleições no Brasil estão entre as mais caras do mundo, com custo saltando de US$ 321 milhões em 2002 para US$ 3 bilhões em 2014.
2 – Impunidade
O fato de a democracia brasileira não ter colocado um único político federal na cadeia até 2010 é apontado por Taylor como indicativo do tamanho do problema enfrentado no país, o que gera um “ciclo perverso” pois, uma vez que políticos corruptos seguem no poder, não aprovarão reformas para acabar com a impunidade.
3 – Transparência
Segundo a publicação, quando analisado de relativamente bem colocado em termos de transparência, quando comparado com outros países, o Brasil ainda tem espaço para avançar nesse campo, dizem os especialistas.
4 – Política local
O sistema eleitoral brasileiro, de representação proporcional de lista aberta, em que candidatos a cargos legislativos concorrem em Estados inteiros, em listas de partidos ou coalizões, é apontado por Gingerich como um agravante, pois aumenta a demanda por recursos para pagar pelos apoios locais.
5 – Serviço público
Destinar cargos públicos federais para servidores concursados em vez de políticos poderia ser uma maneira de combater a corrupção, aponta Gingerich.
6 – Corrupção zero
Segundo os analistas, a corrupção no país é comprovadamente sistêmica, mas ainda é possível combatê-la. Gingerich faz, contudo, uma ressalva curiosa: o analista diz que não recomendaria a um país tentar acabar completamente com a corrupção, já que os tipos de controles necessários para atingir essa meta poderiam gerar tanta ineficiência em termos de ações e gastos do governo que o resultado poderia ser pior que o problema.
Ontem a presidente Dilma sancionou a Lei Anticorrupção. O documento confere à Controladoria-Geral da União (CGU) competência exclusiva para instaurar, apurar e julgar atos lesivos à administração pública nacional e estrangeira, bem como para avocar processos para exame de regularidade ou correção de andamento. A comissão do processo administrativo de responsabilização será composta por dois servidores efetivos, que terão prazo de até 180 dias para conclusão do processo, prorrogáveis.