Falar de Guiné-Bissau nos remete, nos últimos tempos, para situações de crise política ou golpes de Estado. O país é conhecido como um dos países que mais golpes de Estado perpetua no mundo e os seus governantes não terminam seus mandatos.
Neste artigo, a Conexão Lusófona pretende fazer uma trajectória até chegar ao problema actual que afecta aquele país membro da Comunidade dos Países de Língua Portuguesa, CPLP.
Cronologia dos factos
1973 – Declaração da Independência da Guiné-Bissau – reconhecimento (1974).
1994 – Primeiras eleições multipartidárias para a presidência e o parlamento da Guiné-Bissau.
1998 – Presidente Nino Vieira é derrubado por um golpe militar liderado pelo brigadeiro Ansumane Mané. Vieira parte para o exílio em Portugal, e, entre 1998 e 1999, o país mergulha numa guerra civil.
2000 – Após a guerra civil, novas eleições foram convocadas, com a vitória do líder oposicionista Kumba Yalá e do seu partido, PRS (Partido para a Renovação Social). Yalá assume o cargo de presidente da República.
2003 – Conhecido como «o homem do barrete vermelho», o novo presidente não tardou a revelar-se uma nulidade a todos os níveis e foi deposto por novo golpe militar, sob a alegação de inépcia para resolver os problemas do país. Henrique Rosa assumiu o posto interinamente.
2004 – Eleições legislativas, adiadas inúmeras vezes. Em Outubro do mesmo ano, Ansumane Mané, comandante-mor das forças armadas, que nunca vira com bons olhos a ascensão de Kumba Yalá à presidência, protagonizou nova sublevação, mas acabou por ser morto por adversários (a pauladas, segundo fontes referidas por Jaime Nogueira Pinto na obra citada), o que causou uma forte comoção em todo o país.
2009 – Tagmé Na Waie, Chefe do Estado-Maior das Forças Armadas e antigo rival político de Nino Vieira, é assassinado de forma macabra e brutal.
2010 – Assistiu-se a uma nova tentativa de golpe de estado, desta vez contra o primeiro-ministro Carlos Gomes Júnior e o chefe das Forças Armadas, tenente-general Zamora Induta.
2012 – Acção militar levada a cabo por militares guineenses atacam a residência do ex-primeiro-ministro e candidato presidencial, Carlos Gomes Júnior presidente do PAIGC, e ocuparam vários pontos estratégicos da capital da Guiné-Bissau, alegando defender as Forças Armadas de uma alegada agressão de militares angolanos.
2014 – A Guiné-Bissau foi a votos onde os guineenses deram uma maioria ao PAIGC na Assembleia Nacional e elegeram José Mário Vaz como o novo Presidente do país.
O que sucede neste momento?
Entre suspensões de governos e disputas internas desembocou a actual crise naquele país que ganha o seu ímpeto com a expulsão no dia 14 de Janeiro (2015) de 14 militantes do Partido Africano da Independência da Guiné e Cabo Verde (PAIGC), partido no poder da Guiné-Bissau, que fazem parte dos 57 deputados do partido no parlamento guineense, sob alegacão de violação da disciplina partidária na votação do programa de Governo.
O acórdão do Conselho de Jurisdição do PAIGC (tribunal do partido) alega que os outros 14 deputados, ao não votarem a favor do programa de Governo, contrariaram as instruções dadas de forma expressa pelo bureau político, órgão de decisão partidária. É um facto que o PAIGC passa por divisões internas, mas, pretende levar a presente legislatura até ao fim, em 2018, promovendo a governabilidade do país.
Após este acto assistiu-se a uma guerra de discursos dentro do Parlamento Guineesse o que levou a suspensão de todas as actividades daquele órgão legislativo, o que retarda a aprovação do plano de Governação (factos apurados até à publicação do presente artigo).
Porém, o Presidente da Assembleia da República responsabiliza o grupo parlamentar do Partido da Renovação Social (PRS), que lidera a oposição, pelos desacatos que, diz o comunicado de Cipriano Cassamá, poderiam levar a confrontos generalizados no hemiciclo, caso as sessões não fossem suspensas.
A Conexão Lusófona vai continuar a acompanhar este caso até ao seu desfecho.
