O Estado e os artistas angolanos precisam alterar a lógica de produção amadora e encontrar uma forma profissionalizada de se fazer música em Angola. A constatação é do trovador e Diretor Nacional da Cultura de Angola, Euclides da Lomba, diretamente à Angop.

Segundo o gestor, um caminho interessante a seguir na música em Angola seria o de Cabo Verde.  O país regulamentou as suas atividades organizando as cadeias de produção e difusão. Também criou oportunidades de ascensão, como a estrutura de festivais. “Não há grande diferença entre o que produzimos e o que os artistas cabo-verdianos produzem. A única diferença é que eles têm um processo mais organizado que os leva a usufruir de todos os direitos advindos do pagamento de impostos e das suas contribuições fiscais.”, destaca, reafirmando a importância da profissionalização.

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O Diretor ressalta a necessidade de valorizar outras regiões além da capital Luanda. Para ele, o projecto “A cultura faz-se nos municípios”, do poder central, é uma importante medida de descentralização cultural. A ideia é levar aos municípios parte da responsabilidade pela implementação de políticas públicas para desenvolver a música em Angola. “Quem faz cultura são os próprios cidadãos, e a realização de manifestação do género nas localidades valoriza o poder criativo dos angolanos na sua essência.”, afirma.

Produção no Exterior é problema a enfrentar

O Diretor afirma que não haver produção no país – grande parte é produzida em Portugal e África do Sul – encarece o acesso da música por parte dos cidadãos. Com obras caras, a população não compra e os artistas passam a ganhar dinheiro apenas com espectáculos. Isso fragiliza a produção de música em Angola por deixar os artistas dependentes de contatos, demandas, acordos e interesses.

“Nenhum artista em Angola ganha dinheiro com a venda de discos, visto que se gasta mais do que se ganha em termos de dividendos finais. Paga a produção, masterização, edição e a publicação, trabalho todo feito fora do país. E, quando traz o produto para o mercado nacional, ainda gasta em transporte e impostos”, afirma. Para ele, o Estado tem que reforçar seu papel de traçar políticas públicas para mudar esse cenário. Hoje ele funciona mais como patrocinador. Patrocinadores privados deveriam ser estimulados.

Apropriação da cultura angolana por estrangeiros

Uma das consequências positivas da profissionalização da música em Angola seria a construção de uma base social que impedisse a utilização indevida da arte nacional. Angola possui a Lei dos Direitos de Autor e Conexos, mas, segundo Lomba, não é eficazmente aplicada. A lei garante a protecção da propriedade intelectual para evitar que estrangeiros se apoderem financeiramente dos lucros da cultura local.

“Devemos valorizar a identidade cultural angolana, apontando para a produção de temas em línguas nacionais, pesquisando mais. A produção de músicas em línguas angolanas servirá, também, para a valorização das mesmas e a sua difusão pelo mundo”. Um dos grandes exemplos de exploração da cultura de Angola é a Kizomba, estilo musical que possui artistas presentes em grandes mercados internacionais, além de muitos prêmios. Segundo o diretor, mesmo com tanta presença internacional,  o estilo não reverte fundos para o país. ”É necessário que se classifiquem as criações – no caso concreto da música em Angola, os estilos Kizomba, Kilapanga e Kuduro – como patrimónios imateriais, para não perdermos de vista o que é nosso.”, afirma.

Apesar de defender a ação do Estado na proteção da música e dos músicos angolanos, o diretor também fez críticas à categoria e alertou que há pontos que são de caráter individual. “Não pagam contribuições fiscais, nem segurança social. Se tiverem um problema grave, como temos constatado, fica-se à espera que o Governo resolva tudo. E, se este não o fizer, passam a acusá-lo de nada fazer em prol da valorização dos artistas. Temos o mau hábito de acusá-lo quando, na verdade, os artistas não sabem gerir o que ganham, para prevenir o futuro”.