Há três dias, mais precisamente no dia 4 de novembro (2018), foi assinalado o Dia da Igualdade Salarial em Portugal. Nessa mesma data, a Comissão para a Igualdade no Trabalho e no Emprego (CITE), com base nos dados apurados pelo Gabinete de Estratégia e Planeamento do Ministério do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social (GEP-MTSSS), relativos ao ano de 2016, revelou que os salários médios das mulheres portugueses são 15,8% inferiores aos dos homens.
Ao longo do tempo, apesar da desigualdade entre mulheres e homens ter descido 0,9 pontos percentuais, os dados mais recentes demonstraram que o sexo feminino ainda necessita de trabalhar mais 58 dias do que o sexo masculino para alcançarem a equidade salarial. Simplificando: as mulheres, para ganharem tanto quanto os homens, precisariam de trabalhar quase dois meses mais do que eles, representando uma diferença salarial de cerca de 160 euros mensais.
Tendo em conta este levantamento estatístico, a presidente da CIPE, Joana Gíria, esclareceu que ainda existem “mais mulheres a ganhar o salário mínimo do que os homens”. Além disso, acrescentou que existem mais “mulheres do que homens com salários mais baixos”. Segundo as estatísticas, 7,3 % do sexo feminino recebe um rendimento inferior ao limiar dos baixos salários nacionais, contra os 4,2 pontos percentuais do sexo masculino. “Por outro lado, mais homens do que mulheres ainda têm salários muito altos e é evidente que esta discrepância se faça notar na disparidade salarial, que é endógena”, apontou a presidente da CIPE.
Recentemente foi aprovada, em Portugal, a lei da Igualdade Remuneratória, visando a alteração da realidade vigente. Consequentemente, esperam-se mudanças significativas e, acima de tudo, igualitárias.
O panorama na União Europeia
O cenário não é diferente quando analisamos a situação dentro da União Europeia (UE). A diferença de remuneração entre homens e mulheres na UE é, segundo os dados mais recentes do Eurostat, de 16,2%, correspondendo a 59 dias de trabalho extra. Isto é, de maneira muito sintética, como se a partir de hoje (7 de novembro), até ao final do ano (2018), as mulheres deixassem de ser remuneradas.
As disparidades salariais entre homens e mulheres continuam a verificar-se em todos os países da UE, oscilando entre os 25,3% na Estónia, 21,8% na República Checa e 21,5% na Alemanha – países onde foram registados os maiores índices de desigualdade salarial. Em países como a Roménia (5,2%) e a Itália (5,3%) o panorama é diferente, já que registam o menor nível de desigualdade salarial. Quando analisamos Portugal, no contexto europeu, este apresenta um nível de disparidade salarial de 1,3 pontos percentuais superior à média (17,5%).
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Segundo os dados divulgados, as mulheres continuam a trabalhar mais frequentemente a tempo parcial; trabalham em setores mal remunerados; continuam a ser as principais responsáveis pelo núcleo familiar; continuam a ter maiores dificuldades e obstáculos nas candidaturas a posições de liderança em grandes organizações/empresas; continuam, no fundo, a serem desvalorizadas no contexto profissional.