(Imagem: Reprodução TVI24)

O Governo português aprovou uma Portaria que promete mexer com o mercado de trabalho. Porquê? Porque se propõe pagar um subsídio de mobilidade a trabalhadores inscritos em Centros de Emprego há mais de três meses, que aceitem um trabalho longe da sua área residencial.

Para que a receção do subsídio se efetive, basta que o contrato de trabalho assinado seja por período superior a um mês e que o local de trabalho esteja a uma distância superior a 50 quilómetros da residência do trabalhador. Em casos que tais, o Governo atribui um subsídio mensal de 209,6€, durante seis meses.

A nova lei prevê ainda compensações a trabalhadores que desloquem a morada para uma distância superior a 100 quilómetros, em virtude de exigências laborais, através da comparticipação dos custos de viagem do seu agregado familiar, pagando cerca de 63€ por cada membro do agregado familiar deslocado.

As regras não se aplicam só a desempregados que aceitem ser trabalhadores por conta de outrem, mas também para quem decida criar o seu próprio emprego, através da criação de empresas.