(Imagem: Reprodução Flatironcomm)
O juiz brasileiro Luiz Moura Correia, em decisão polêmica, determinou que todas as operadoras suspendam o acesso à internet do WhatsApp, o aplicativo para conversa digital mais popular do mundo.
As companhias de telecomunicação receberam o ofício com a ordem judicial no último dia 19 de fevereiro com um prazo de 24 horas para cortar o acesso. Segundo reportagem do jornal O Globo, o amparo legal que justifica o ato é o marco civil da internet.
Embora oficialmente a decisão que motivou o acontecido corra em segredo de justiça, é sabido que a suspensão foi determinada porque o WhatsApp se negou a tirar de circulação imagens de menores de idade sexualmente expostas, objeto de investigação da Delegacia de Proteção à Criança e ao Adolescente de Teresina.
Leia infra a sentença proferida:
“Suspenda temporariamente até o cumprimento da ordem judicial , em todo território nacional, em caráter de urgência no prazo de 24 horas após o recebimento, o acesso através dos serviços da empresa aos domínios whatsapp.net e whatsapp.com, bem como todos os seus subdomínios e todos os outros domínios que contenham whatsapp.net e whatsapp.com em seus nomes e ainda todos números de IP (Internet Protocol) vinculados aos domínios já acima citados”, determina o juiz Luiz Moura Correia“.
Veja mais detalhes na reportagem completa do jornal O Globo.