Grupo de sem-abrigo processa o Estado Português
(Imagem: Reprodução Sic Notícias)
Numa ação absolutamente inédita a nível europeu, um grupo de sem-abrigo do Porto, juntou-se a outros cidadãos e intentou uma ação popular contra o Estado Português, por não verem satisfeitas as suas necessidades legalmente previstas.
Para além da ação popular, seguirá também para a Justiça um pedido de indemnização e uma ação relativa a sem-abrigo que perderam a vida, para que as suas mortes sejam investigadas e se averigue se houve responsabilidade ou negligência com relevância penal e civil, por parte do Estado.
Caso não sejam bem-sucedidos na justiça nacional, prometem levar os processos às últimas instâncias judiciais europeias.
Sem comentários
This site is protected by reCAPTCHA and the Google Privacy Policy and Terms of Service apply.