Carlos Santos, presidente da Associação Sindical dos Jornalistas de Cabo Verde (AJOC) desde julho de 2018, revelou no passado dia 15 de outubro (segunda-feira), durante a conferência “Desenvoler a promessa democrática: reforçar a formação mediática e o combate à desinformação em Cabo Verde“, que a relação entre os jornalistas nacionais e o governo se encontra a viver um momento de tensão. O evento na qual as afirmações foram feitas teve lugar na Biblioteca Nacional, localizada na cidade da Praia, e foi organizado pelo governo, em parceria com a AJOC e o Natinal Democratic Institute – tendo sido presidido pelo primeiro-ministro do país, Ulisses Correia e Silva.
Segundo a Inforpress, o dirigente da AJOC acusou o governo de “condicionar o trabalho dos jornalistas” através da “instrumentalização dos órgão públicos“. Os motivos que levaram Carlos Santos a tecer estas críticas prendem-se com a gestão da Rádio Televisão Cabo-verdiana (RTC) e da Agência Cabo-verdiana de Notícias (Inforpress), que afirma ser liderada por “comissários políticos”. Santos foi mais longe e acusou o conselho de administração da RTC de se intrometer nos contornos editoriais dos meios de comunicação públicos, além de denunciar a “censura em toda a linha“, a “propaganda dos atos dos governos” mediante os alinhamentos dos telejornais e a “captura das grelhas” informativas dos órgãos públicos com programação institucional feita “pelos gabinetes de comunicação dos vários ministérios”.
O “Código de Ética e de Conduta” foi outro dos fatores protagonistas do discurso do presidente da AJOC, ao qual, segundo ele, é costume chamar-se “Código da Vergonha” dentro da classe jornalística. Na sua intervenção, Carlos Santos disse que este representa “um recuo sem precedente” na liberdade de imprensa e na liberdade de expressão dos jornalistas cabo-verdianos e que não tem outro propósito senão o de “silenciar e chantagear” os profissionais da área. Além disso, o representante do sindicato dos jornalistas acusou a Agência Reguladora para a Comunicação Social (ARC) de “enterra a cabeça na areia” em relação a este assunto.
No mesmo dia, Arminda Bastos, dirigente da Agência Reguladora para a Comunicação Social (ARC), prestou declarações em resposta às críticas de Carlos Santos. Ainda segundo a Inforpress, Bastos afirmou que o papel da entidade não passa por validar códigos de natureza interna, que são permitidos pela lei da televisão, e que só depois de aprovados e implementados esses códigos é que poderão ser fiscalizados pela ARC. “Se violar o estatuto dos jornalistas, a ARC terá competências e mandato para intervir“, garantiu a dirigente, sublinhando ainda que a entidade que regula não poderia opinar sobre um código que “ainda não existe”, tendo em conta que “a ARC é obrigada a dar parecer a uma proposta de lei submetida pelo Governo e pelo Parlamento e não uma proposta de instrumentos interno de gestão da RTC”, esclareceu.