É verdade: o governo português vai implementar um sistema de recompensas para os consumidores que devolverem as garrafas de plástico usadas e não reutilizáveis. A medida sustentável, publicada no Diário da República, ficará catalogada como projeto-piloto até ao final de 2019. Quanto à recompensa, esta ainda não foi decidida, encontrando-se a aguardar o “despacho do governo responsável pela área do ambiente”, encabeçado pelo ministro João Matos Fernandes.
Segundo as informações divulgadas pelo Diário da República Eletrónico, até ao início de 2022, será obrigatório existirem equipamentos que recebam e encaminhem embalagens de plástico, bem como “vidros, metais ferrosos ou alumínio”, para a reciclagem.
As grandes superfícies comerciais serão os primeiros locais que implementarão, nas suas instalações, áreas de entrega e recolha de garrafas de plástico. Estes estabelecimentos serão “obrigados” a disponibilizar espaço, “a título gratuito”, para a devida instalação dos equipamentos. Além disso, estes locais precisarão de “implementar (…) uma área devidamente assinalada e exclusivamente dedicada ao comércio de bebidas em embalagens reutilizáveis ou 100% biodegradáveis, identificadas nos termos da lei”.
No final do terceiro trimestre de 2021, o governo português terá de apresentar, perante a Assembleia da República, um relatório pormenorizado sobre o impacto e o desenvolvimento deste projeto. Nos próximos 180 dias, a lei de incentivo à devolução destes materiais poluentes e não reutilizáveis precisa de ser devidamente regulamentada.
Os plásticos dominam o lixo português
Os plásticos não reutilizáveis dominam os resíduos encontrados no Mediterrâneo. A maior parte vem da Turquia e Espanha, afetando drasticamente o território português. Segundo a organização ambientalista internacional WWF (World Wide Fund for Nature), 72% do lixo das praias lusitanas é plástico; e 95% dos resíduos que flutuam no Mediterrâneo são compostos por plásticos.
Os turistas que visitam Portugal – e os países banhados pelo Mediterrâneo – são responsáveis pelo aumento de 40% do lixo marinho. Segundo os ambientalistas da WWF, o Mediterrâneo corre o risco de se “transformar numa armadilha plástica, com níveis recorde de poluição causada por microplásticos, ameaçando tanto as espécies marinhas, como a saúde humana”.
Em Portugal, “os microplásticos predominam nas areias das praias, representando 72% do lixo encontrado em zonas industriais e de estuários“, revelou a organização internacional, em junho de 2018. Desta forma, com o intuito de combater o massacre ambiental, a WWF emitiu uma nota de sensibilização que relembra, aos governos, às empresas e aos cidadãos, a urgência da implementação de medidas ambientais que reduzam a poluição por plásticos, principalmente em ambientes urbanos, costeiros e marinhos; não só na zona do Mediterrâneo, mas em todo mundo, visto que este problema tem afetado os cinco oceanos do globo.
Perseguindo este objetivo, Portugal tem apostado em medidas sustentáveis, capazes de promoverem a diferença. O sistema de recompensas, que condecorará os consumidores que devolverem as garrafas de plástico usadas e não reutilizáveis, é apenas mais uma delas. Traçar um caminho, rumo a uma sociedade desplastificada, é o lema a seguir.