supremo tribunal federal
Justiça Federal suspende a nomeação de Lula da Silva
A União já informou que o Governo iria recorrer ainda hoje desta decisão que, segundo José Eduardo Cardozo, advogado-geral da União, “não tem qualquer fundamento legal”.
Justiça brasileira autoriza publicação de obras biográficas sem consentimento prévio
Após três anos de polémicas, as biografias poderão a partir de agora ser publicadas sem o consentimento do biografado. Saiba mais aqui.