nacionalidade
Netos de portugueses nascidos no estrangeiro vão poder ter nacionalidade portuguesa
Alteração ao regulamento da Lei da Nacionalidade simplifica e clarifica o processo.
Ser português poderá ser mais fácil para cidadãos dos PALOP e do Brasil
Esta é uma proposta que está presente na iniciativa de regulamentação da lei da nacionalidade portuguesa.
Brasileiros com dupla nacionalidade podem ser extraditados, decide STF
A decisão inédita foi tomada nesta terça-feira (19 de abril), pelo Supremo Tribunal Federal.
Governo de São Tomé e Príncipe vai dar a nacionalidade a cidadãos da CPLP
O Governo de São Tomé e Príncipe vai atribuir a nacionalidade a todos os cidadãos da CPLP que estavam no país à data da independência.
