maioridade penal
Redução da maioridade penal é aprovada no Brasil após manobra política
Nova proposta exclui a redução da maioridade de 18 anos para 16 anos em caso de roubo qualificado e tráfico de drogas.
Maioridade penal e perda de tempo
Que país emerge desse Legislativo proativo ao desperdiçar tanto tempo em uma questão que, na melhor das hipóteses, é inócua para o contexto alarmante da segurança pública?
Deputados brasileiros rejeitam redução da maioridade penal para crimes hediondos
A PEC propõe a redução da maioridade penal para crimes hediondos como violação (estupro), assaltos à mão armada, roubo agravado (qualificado) e homicídio.