A Comissão Europeia mencionou Portugal como um dos países que não está a cumprir as medidas obrigatórias e necessárias para combater o terrorismo na UE. A nação lusitana tem agora dois meses para executar a devida legislação, antes de sofrer consequências.

O ministro da Sáude de Cabo Verde, Arlindo do Rosário, recebeu uma delegação macaense para discutir a implementação da medicina tradicional chinesa no arquipélago, bem como em toda a CEDEAO. Veja aqui.

Mapa interativo mostra como países diferentes criminalizaram, descriminalizaram (e, em certos casos, recriminalizaram) a homossexualidade na história moderna.

Parece estar na hora de a sociedade portuguesa reconhecer-se como plural, dinámica e múltipla.

Sim, a sua selfie partilhada no Facebook de uma linda noite em Paris, com a Torre Eiffel ao fundo pode se tornar ilegal. Na próxima semana será votada pelos eurodeputados emenda que poderá tornar crime publicar em redes sociais fotos de monumentos e prédios históricos.

O novo Código Penal de Moçambique, que revoga um texto de 1886, entra esta quarta-feira em vigor.