A nova legislação portuguesa, que pretende combater o abandono de animais, precisa de ser obrigatoriamente cumprida, até 2021. Quem a violar paga multa — e, acredite, pode ser avultada.

Proposta descriminaliza semeio, cultivo e colheita da erva, que já provou ser eficaz em casos de epilepsia, Alzheimer, Parkinson, dores crônicas e neuropatias.

A quantidade de mães que sofreram constrangimentos ao amamentarem seus filhos em locais públicos motivou a criação de leis que multam os estabelecimentos que agirem desta forma.

A alteração da lei foi feita no contexto da transposição para as leis nacionais da Convenção de Istambul, uma Convenção do Conselho da Europa para a prevenção e o combate à violência contra as mulheres que data de 2011.

A nova regra também poderá ser aplicada a cidadãos de quaisquer outros países, desde que disponham cumulativamente de passaporte com validade superior a três meses e de um visto válido Schengen ou dos Estados Unidos da América.

Com penalizações desde multas pesadas até a cassação definitiva da licença de funcionamento, a discriminação com base na orientação sexual agora é crime grave no Rio de Janeiro.

O novo Código Penal de Moçambique, que revoga um texto de 1886, entra esta quarta-feira em vigor.

No último sábado a até então conservadora Irlanda, aprovou em referendo o casamento civil entre pessoas do mesmo sexo.

O objetivo do projeto é aumentar as áreas verdes e diminuir os efeitos do calor, visto que o telhado verde faz com que o prédio tenha uma temperatura até seis graus mais baixa do que o seu entorno.

O governo angolano decidiu criar uma taxa suplementar para as transferências de dinheiro para fora do país.