justiça
Porque é que ser ativista no Brasil é (quase) uma sentença de morte?
Pelo segundo ano consecutivo, o Brasil ocupa o primeiro lugar, no balanço realizado pela Global Witness, como o país que apresenta o maior número de mortes de ativistas ambientais. Muitas das vítimas não são declaradas e quase ninguém é responsabilizado. Informe-se mais sobre o tema.
Angola envia carta aos países da CPLP sobre processo de Manuel Vicente
Fonte ligada ao processo avançou que a carta tem a ver com a posição de Angola sobre o caso judicial ligado ao ex-vice-presidente angolano.
A justiça portuguesa e o racismo
Um em cada 73 cidadãos dos PALOP está preso. É dez vezes mais do que a proporção que existe para os portugueses.
Uma app é a nova arma contra violência doméstica em Portugal
As vítimas de violência doméstica já têm acesso a partir do telemóvel a informação sobre os serviços de apoio disponíveis.
Nito Alves está em liberdade provisória e promete continuar a luta em Angola
Nito Alves foi o ultimo dos activistas posto em liberdade e promete continuar a sua luta juntamente com outros activistas pelo futuro de Angola
Portugal e Angola assinam protocolo de cooperação em matéria jurídica e judiciária
O acordo de âmbito jurídico e judiciário pretende regular e definir a implementação de instrumentos técnicos de aperfeiçoamento institucional, funcional e de gestão processual.
Brasileiros com dupla nacionalidade podem ser extraditados, decide STF
A decisão inédita foi tomada nesta terça-feira (19 de abril), pelo Supremo Tribunal Federal.
Enquanto a defesa dos 15+2 aguarda decisão do habeas corpus, activistas denunciam situações precárias
Foi remetido o pedido de habeas corpus para que os reclusos (15+2) aguardem a decisão em liberdade, enquanto isso persistem denúncias sobre situações lamentáveis que reforçam as falhas do sistema prisional angolano.
Querem saber quanto custa a Liberdade? Custou penas de prisão entre os dois e os oito anos
Quer a acusação, quer a defesa já anunciaram que iam recorrer da sentença.
No dia em que conhece a sua sentença Luaty Beirão diz crer que vai “voltar para um buraco”
Os arguidos incorrem numa pena com uma moldura penal que vai dois aos oito anos de prisão, apesar de terem permanecido em prisão preventiva.