A lei dita que em Moçambique a idade legal para contrair matrimónio é aos 18 anos, podendo ser antecipada para os 16, caso haja consentimento dos pais.

O organismo tem como objetivos fundamentais a promoção, a difusão e o enriquecimento da língua portuguesa como veículo de cultura, educação, informação e acesso ao conhecimento científico e tecnológico.