Todos os anos, milhares de mulheres têm o seu órgão sexual artificialmente alterado após o parto – e sem o seu consentimento. Coincidentemente ou não, essa alteração visa agradar os seus maridos. De quem é a culpa?

As vítimas de violência doméstica já têm acesso a partir do telemóvel a informação sobre os serviços de apoio disponíveis.

É esperado que o juiz responsável pelo processo escolha como medida penal alternativa a prisão domiciliária.

O pedido do MP deve-se à entrada em vigora da nova Lei de Medidas Cautelares já no próximo dia 18 de dezembro, precisamente na sexta-feira.

Segundo a proposta do Executivo, o mero abandono de idosos nos seus lares, em hospitais ou em quaisquer outros estabelecimentos, constitui em si a prática de um crime e causa de afastamento da herança.

Acordo integra o processo de reforma da justiça nacional são-tomense.

Dia 29 de junho entra em vigor a última revisão ao Código Penal moçambicano, que criminaliza comportamentos homossexuais com penas de trabalho forçados até três anos.

Em causa está a mesma empresa, estão as mesmas causas e e os mesmos meios. Só há diferença nos resultados.