código penal
Novo Código Penal vai continuar a punir a interrupção da gravidez em Angola
Angola vai ter um novo código penal após 130 anos.
O que eles querem sabemos nós, mas a partir de hoje dá cadeia
A alteração da lei foi feita no contexto da transposição para as leis nacionais da Convenção de Istambul, uma Convenção do Conselho da Europa para a prevenção e o combate à violência contra as mulheres que data de 2011.
Aborto deixa de ser crime em Moçambique
A legislação anterior, que considerava legal a prática datava do final do século XIX.
Chegou a hora de dar adeus às leis coloniais em Moçambique
O novo Código Penal de Moçambique, que revoga um texto de 1886, entra esta quarta-feira em vigor.
Homossexualidade deixará de ser crime em Moçambique
Dia 29 de junho entra em vigor a última revisão ao Código Penal moçambicano, que criminaliza comportamentos homossexuais com penas de trabalho forçados até três anos.
