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Adiada a aprovação do Novo Código Penal para proibir o aborto em Angola
Após a polémica,foi anunciado o adiamento da aprovação do Novo Código penal, que contempla a criminalização do aborto.
Novo Código Penal vai continuar a punir a interrupção da gravidez em Angola
Angola vai ter um novo código penal após 130 anos.
Dia Internacional da Mulher: Carta ao #meuamigosecreto
No Dia Internacional da Mulher, não queremos flores, mas sim respeito.
Estado e afetividade. Uma questão de direitos humanos?
Parece estar na hora de a sociedade portuguesa reconhecer-se como plural, dinámica e múltipla.
Aborto deixa de ser crime em Moçambique
A legislação anterior, que considerava legal a prática datava do final do século XIX.
Chegou a hora de dar adeus às leis coloniais em Moçambique
O novo Código Penal de Moçambique, que revoga um texto de 1886, entra esta quarta-feira em vigor.
