Um relatório do Departamento de Estado norte-americano acusa o regime angolano da reiterada violação de Direitos Humanos, e destaca práticas de tortura, espancamentos, limites às liberdades de reunião, associação, expressão e de imprensa.
“Os três abusos dos Direitos Humanos mais importantes são a punição cruel, excessiva e degradante, incluindo casos de tortura e espancamento; limites às liberdades de reunião, associação, expressão e de imprensa e corrupção oficial”, pode ler-se no documento.
Para além destas situações o relatório enumera outras que justificam a avaliação negativa às práticas humanitárias no país. Entre estas destacam-se “privação de vida arbitrária ou fora da lei, condições de prisão extremas e que colocam vidas potencialmente em risco, prisões arbitrárias, impunidade para os violadores dos Direitos Humanos, devido a falta de processos ou eficiência judicial, despejos forçados sem compensações, restrições a organizações não-governamentais, tráfico de pessoas, limites aos direitos dos trabalhadores e trabalhos forçados”.
A corrupção é apontada como a principal causa para impunidade de quem pratica tais atos.
Em resposta ao relatório norte-americano o governo angolano emitiu um comunicado oficial no qual rejeita todas as acusações que são feitas.
“Podemos ter insuficiências, mas o compromisso do governo passa por construir uma sociedade democrática, uma sociedade na qual participam na vida ativa do país a sociedade civil e os partidos políticos” disse Georges Chikoti, ministro das Relações Exteriores de Angola.
“Angola tem um sistema judicial que permite, primeiro, a participação de todos, mas quando os casos são julgados em tribunal, nunca houve nenhuma pessoa que tenha sido condenada por violação da liberdade política angolana” acrescentou ainda.