Alvo de um processo no Conselho de Ética da Câmara que pode levar à cassação de seu mandato e réu na Operação Lava Jato, Eduardo Cunha é o novo Presidente da Assembleia Parlamentar da CPLP.
A Assembleia Parlamentar da Comunidade de Países de Língua Portuguesa (AP-CPLP) é o órgão da CPLP que reúne as representações de todos os Parlamentos da Comunidade, constituídas na base dos resultados das eleições legislativas dos respetivos países – Angola, Brasil, Cabo Verde, Guiné-Bissau, Moçambique, Portugal, São Tomé e Príncipe e Timor-Leste.
A presidência do órgão tem a duração de dois anos, é rotativa e a escolha do Presidente é feita de forma consensual entre os membros. Uma vez que acontece por ordem alfabética, depois do mandato de Angola, assumido na pessoa de Fernando Piedade Dias dos Santos, foi a vez do Brasil assumir até 2018 na pessoa de Eduardo Cunha, Presidente da Câmara dos Deputados.
A posse ocorreu no encerramento da VI Reunião da Assembleia, na Câmara dos Deputados, no Brasil e contou com a presença de parlamentares de Angola, Guiné-Bissau, Guiné Equatorial, Moçambique, Portugal, São Tomé e Príncipe e Timor-Leste, além dos brasileiros.
Na sua primeira declaração enquanto Presidente da AP-CPLP, Eduardo Cunha ressaltou que é preciso redobrar os esforços no sentido de consolidar a instituição e fazê-la intérprete das aspirações democráticas condensadas nos Parlamentos-membro. Cunha destacou que dará continuidade a todos os temas debatidos durante o encontro, e que o Brasil está pronto para desempenhar um bom trabalho na direção da Assembleia.
Em relação ao programa de atividade para o próximo biênio, Cunha destacou alguns compromissos que considerou essenciais: a dinamização do funcionamento das comissões e da Rede de Mulheres; a melhoria no nível das trocas de informações entre a mesa, grupos nacionais, parlamentos e órgãos da CPLP; a implementação das resoluções aprovadas e a maior influência da Assembleia nas regiões com a língua portuguesa.
O parlamentar disse ainda que o grupo não precisa se limitar a reuniões anuais e que os encontros podem ocorrer de outras formas. Na avaliação de Cunha, atividades menos burocráticas produzem um efeito mais célere, mais rápido e com efetivo resultado político.
O deputado Paes Landim, do PTB do Piauí, e o deputado Panzo Joaquim, de Angola, foram escolhidos como primeiro e segundo secretários da mesa, respetivamente. A deputada Rosangela Gomes, do PRB do Rio de Janeiro, foi eleita Presidente da Rede de Mulheres, órgão da Assembleia Parlamentar que reúne as deputadas dos Parlamentos que integram a Comunidade dos Países de Língua Portuguesa.
Em 2018 será realizada a VIIª Reunião da Assembleia que terá lugar em Portugal.
Cunha deve ficar na presidência da AP-CPLP apenas até o início de 2017, visto que o seu mandato de presidente da Câmara acaba este ano.
Quem é Eduardo Cunha?
Cunha é presidente da Câmara de Deputados brasileira e está sendo investigado no Conselho de Ética da Câmara por quebra de decoro parlamentar por, alegadamente, ter mentido à CPI da Petrobras quando declarou a inexistência de contas bancárias suas não declaradas no exterior. Foi denunciado no Supremo Tribunal Federal (STF) num inquérito que o ponta como proprietário de contas secretas na Suíça.
Além disso, o peemedebista é réu numa ação da Operação Lava Jato onde é acusado de corrupção e lavagem de dinheiro.
Uma pesquisa realizada em todo o país e divulgada esta semana, revelou que três em cada quatro brasileiros (77%) são favoráveis à cassação do presidente da Câmara dos Deputados.