Dia Internacional para a Eliminação da Discriminação Racial: ONU cita aumento alarmante nos discursos de ódio e xenofobia
O Escritório das Nações Unidas de Direitos Humanos afirmou que “houve muito pouco progresso no mundo para combater o racismo e a xenofobia”. A declaração foi feita para marcar o Dia Internacional para a Eliminação da Discriminação Racial, esta segunda-feira, 21 de março.
– Muito mais precisa ser feito pelos governos mundiais para proteger os grupos de pessoas vulneráveis e punir os responsáveis – afirmou a relatora especial sobre formas contemporâneas de racismo, Mutuma Ruteere.
Ruteere fez a afirmação junto com a correlatora presidente do Grupo de Trabalho de Especialistas Sobre Pessoas de Descendência Africana, Mireille Mendes-France e com o chefe do Comitê sobre a Eliminação da Discriminação racial, José Francisco Tzay.
Os especialistas em direitos humanos afirmaram que “a impunidade tornou-se a norma para os crimes hediondos e isso é uma situação muito alarmante”. Segundo eles, 15 anos depois da Conferência de Durban, na África do Sul, pouco progresso foi alcançado para combater não só o racismo e a xenofobia, mas também a afrobia, que é o medo de culturas e povos da África, e a intolerância.
Os relatores disseram que o mundo “está a ver líderes políticos, pessoas públicas e até mesmo a imprensa a estigmatizar e a culpar os migrantes, refugiados e estrangeiros, de uma forma geral”, pelos problemas. Eles demonstraram preocupação sobre os recentes pedidos feitos por políticos e autoridades para a prisão em massa e a deportação de estrangeiros. Para os especialistas, “esse tipo de comportamento encoraja atos de violência contra pessoas consideradas vulneráveis”.
Os relatores pediram aos governos que estabeleçam planos de ação apropriados contra o racismo, assim como criem instituições que promovam a igualdade e que forneçam ajuda adequada às vítimas.
Num evento realizado na sede da ONU, o secretário-geral, Ban Ki-moon, afirmou que o mundo registou progressos na garantia dos direitos iguais e contra a discriminação. Apesar disso, Ban disse declarou está profundamente preocupado com o aumento de casos de intolerância, visões racistas e violência causada pelo ódio em várias partes do planeta.
O secretário-geral citou que o racismo e a violência contra certas comunidades estão a aumentar. As dificuldades econômicas e o oportunismo político estão a gerar mais hostilidades contra minorias.
Partidos políticos de extrema direita estão a fomentar a divisão e mitos perigosos. Ban declarou que até mesmo os partidos de centro estão “a endurecer as suas visões”, países considerados moderados estão a ver um aumento da xenofobia. O secretário-geral explicou que este contexto eleva o risco de fratura da sociedade, instabilidade e conflito.
– A não discriminação e igualdade formam a base do sistema universal de direitos humanos – finalizou.
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