(Imagem: Reprodução Veja)
Jair Bolsonaro, um deputado federal pelo Partido Progressista (de direita), foi condenado a pagar uma indemnização no valor de 150 mil reais (40 mil euros), por ter proferido declarações homofóbicas.
Tudo aconteceu no programa Custe o que Custar (CQC), da Rede Bandeirantes, exibido em março de 2011. Durante a conversa, o deputado afirmou não lhe passar pela cabeça ter um filho gay, porque os seus filhos tiveram uma “boa educação, com um pai presente”, pelo que, não corria esse risco.
Ainda no mesmo programa, respondendo a uma pergunta de um espetador, o estadista afirmou que nunca participaria numa parada gay, porque não promovia “maus costumes” e porque acreditava em Deus e na preservação da família.
Confrontadas com estas declarações, as associações Diversidade Niterói, Cabo Free de Conscientização Homossexual e Combate à Homofobia, e Arco-Íris de Conscientização, decidiram intentar uma ação civil pública contra o político. A mesma ação judicial que teve agora o seu desfecho com a condenação de Jair.
A juíza que proferiu a sentença disse que o deputado não podia agredir e humilhar deliberadamente uma comunidade, ignorando os princípios da igualdade e isonomia, e considerou que este cometeu um ilícito civil, ao abusar da sua liberdade de expressão.