Poucos fora do Brasil conhecem duas das frutas mais típicas do norte do país – Cupuaçu e Açaí. No entanto, um grande imbróglio se deu quando nem mesmo o governo brasileiro reconhecia oficialmente os nomes das frutas: empresas internacionais, principalmente do oriente, tentaram patenteá-las. O resultado seria danoso tanto para a imagem quanto para a economia brasileiras.

Açaí é um pequeno fruto roxo que nasce em palmeiras típicas da região amazônica, no Brasil e no Peru. Conhecida por seu potencial energético, é consumida em polpa, como sumo, e também em farinha. Já o Cupuaçu é uma fruta de interior cremoso consumido historicamente na alimentação indígena e hoje utilizado como sumo, sorvete, cremes e mesmo para produtos de beleza.

O Açaí foi o primeiro alvo de empresas estrangeiras. Em 2001, o nome foi registrado como marca europeia, mesmo diante de protestos de organizações sociais brasileiras. Ainda não foi quebrada a patente do Açaí. Ao contrário, há dezenas de marcas registradas com o nome “Açaí”. E, em 2018, havia ainda cerca de 100 pedidos de patentes pendentes. Segundo a Organização Mundial de Propriedade intelectual (WIPO, em Inglês), esses pedidos vinham dos mais diversos países como México e Estados Unidos, mas chama a atenção a quantidade de patentes da Coreia do Sul: 47.

O caso do Cupuaçu foi o que deu mais repercussões. A empresa japonesa Asahi Foods registrou o nome Cupuaçu em 2002 e apenas o devolveu depois de forte mobilização do setor social e ambiental do Brasil, em 2004. Com a ajuda do governo brasileiro, por meio do Ministério de Relações Internacionais, o nome Cupuaçu voltou a ser propriedade brasileira e todas as outras patentes ficaram inativas. Atualmente, segundo pode ser consultado no site da WIPO, não há patentes ativas do nome Cupuaçu.

Biopirataria

O processo é reconhecido por movimentos sociais como o Amazonlink – que trabalha em defesa da Amazônia – por biopirataria. Para eles, ao contrário do que se pensa, biopirataria não é apenas o roubo dos produtos – plantas e animais – em si, mas também do conhecimento tradicional de produções locais. Dessa forma, uma empresa que registra o nome Açaí, por exemplo, impede que o Brasil exporte ou trabalhe o produto.

As organizações sociais pedem que pessoas de todo o mundo denunciem se souberem que produtos da fauna ou flora locais estão sendo apropriadas por estrangeiros.