A Comunidade dos Países de Língua Portuguesa (CPLP) comemora no próximo domingo (17 de julho) o 20° aniversário marcado por crises políticas, econômicas ou militares em seis dos nove Estados-membros. Fazem parte da comunidade, além do Brasil, Angola, Cabo Verde, Guiné-Bissau, Guiné Equatorial, Moçambique, Portugal, São Tomé e Príncipe e Timor-Leste.

Duas décadas após ser fundada – em 17 de julho de 1996 –, a organização lusófona atravessa um período conturbado, de tal forma que, pela primeira vez, e devido à crise política brasileira, adiou uma conferência de chefes de Estado e de Governo possivelmente para novembro.

Dos nove países, apenas os Estados insulares da organização (Cabo Verde, São Tomé e Príncipe e Timor-Leste – aderiu em 2002) estão fora de grandes atribulações, apesar das dificuldades econômicas crônicas inerentes ao estatuto de insularidade, mas sem risco às respetivas democracias.

Angola, Guiné Equatorial (que aderiu oficialmente em 2014) e Portugal, enfrentam crises financeiras; Guiné-Bissau vive conflitos políticos; Moçambique está diante de problemas político-militares; e o Brasil, com o afastamento da presidente Dilma Rousseff, se viu obrigado a adiar a cimeira, quando deverá assumir a presidência rotativa da comunidade, assegurada atualmente por Timor-Leste.

Por outro lado, as divisões entre os Estados-membros estiveram patentes em março último, quando Portugal, que já tinha cedido na questão da adesão da Guiné Equatorial à CPLP, viu-se também obrigado a prescindir, nos próximos dois anos, do secretariado-executivo da organização, função em que, segundo o critério da ordem alfabética, sucederia a Moçambique.

O argumento de Portugal, que não é comentado por outros Estados-membros, passou pelo fato de que, até 2018, caso Lisboa assumisse o secretariado executivo, a CPLP não contaria com países africanos no comando da organização, uma vez que o Brasil estaria na presidência da comunidade.

Secretário-executivo

Até hoje, cada país – Angola (Marcolino Moco–1996/2000), Brasil (Dulce Pereira – 2000/02 e João Augusto de Médicis – 2002/04), Cabo Verde (Luís Fonseca – 2004/08), Guiné-Bissau (Domingos Simões Pereira – 2008/12) e Moçambique (Murade Murargy – desde 2014) – escolheu a personalidade para o cargo de secretário-executivo, com mandatos de dois anos, mas que tem sido sempre renovado.

Este acordo seria quebrado nos próximos quatro anos, com São Tomé e Príncipe assumindo a função até 2018 e, em seguida, Portugal até 2020.

Desta forma, na próxima cimeira, que tem data indicativa para novembro, será provavelmente empossada a atual governadora do Banco Central de São Tomé e Príncipe, Maria do Carmo Silveira, antiga primeira-ministra e ministra das Finanças do arquipélago. Na ocasião, também deve ser adotada a nova Visão Estratégica de Cooperação da CPLP.

Pela primeira vez também desde a fundação do bloco, as celebrações de mais um aniversário da CPLP decorrerão sem a respetiva cúpula associada com iniciativas em cada um dos Estados-membros, com destaque para as que ocorrerão em Lisboa, não só na sede da CPLP, como também na Assembleia da República – no dia 18 deste mês.

Quem será o próximo Secretário Executivo da CPLP?

Histórico

A criação da CPLP teve como principais objetivos o alinhamento político-diplomática entre seus Estados-membros, especificamente para reforçar a presença de seus membros no cenário internacional, a cooperação em todos os domínios, inclusive os da educação, saúde, ciência e tecnologia, defesa, agricultura, administração pública, comunicações, justiça, segurança pública, cultura, esporte e comunicação social, e a materialização de projetos de promoção e difusão da língua portuguesa.

A CPLP conta com seis Estados com a categoria de Observador Associado – Geórgia, Japão, Maurícia, Namíbia, Senegal e Turquia – e com 64 instituições como observadores consultivos.

Por que a CPLP está aquém das suas potencialidades?