O acordo de âmbito jurídico e judiciário pretende regular e definir a implementação de instrumentos técnicos de aperfeiçoamento institucional, funcional e de gestão processual.

A Ordem do Infante D. Henrique destina-se a distinguir quem houver prestado serviços relevantes a Portugal, no País e no estrangeiro.

Veja o vídeo onde Celeste Caeiro conta na primeira pessoa o porquê de ter consigo cravos nesse dia e de os ter oferecido aos militares.

Chama-se Harriet Tubman a antiga escrava que se tornou um dos nomes mais famosos da luta pela abolição da escravatura nos Estados Unidos e que vai passar a figurar na nota de USD 20.

José Filomeno de Sousa dos Santos, ou ‘Zenu’, terá liderado a rede que desviou e lavou cinco mil milhões de euros do Fundo Soberano de Angola.

O Departamento de Estado norte-americano considera ainda que embora a Constituição e a lei prevejam um sistema judiciário independente, “por vezes o sistema legal são-tomense é objeto de influência política.

A decisão inédita foi tomada nesta terça-feira (19 de abril), pelo Supremo Tribunal Federal.

Veja aqui a lista com as 100 melhores cidades e uma infografia que lhe permite ver a classificação de todos os municípios do país.

Os três abusos dos Direitos Humanos mais importantes são a punição cruel, excessiva e degradante, limites às liberdades de reunião, associação, expressão e de imprensa e corrupção oficial e impunidade.

Mauricio Lima foi premiado, juntamente com outros três colegas da publicação, pela cobertura em imagens da crise de refugiados.