8.000 toneladas de atum por 750.000 euros anuais. Estes são os números que marcam a assinatura do Acordo de Parceria para a Pesca Sustentável (SFPA), estabelecido entre Cabo Verde e a União Europeia para os próximos 5 anos e que começará a ser aplicado em 2019.

Trata-se, na opinião do ministro dos Negócios Estrangeiros cabo-verdiano, Luís Filipe Tavares, do «melhor Acordo de Pescas de sempre», dado que beneficia tanto os mercados europeus como a crescente economia marítima de Cabo Verde:

Um acordo muito importante para Cabo Verde, o melhor que já tivemos (…) uma vez que defende os interesses nacionais e garante a sustentabilidade da nossa indústria de pesca, bem como o desenvolvimento das nossas comunidades piscatórias e o envolvimento da nossa comunidade científica nas avaliações ao acordo.

O acordo permitirá às embarcações da Europa Comunitária capturarem 8.000 toneladas de atum – e outras espécies semelhantes – a troco de 750.000 euros por ano, sendo que 350.000 euros desse valor anual pago pela UE aos cofres cabo-verdianos serão usados para “promover a gestão sustentável das pescas em Cabo Verde”, afirmou o primeiro-ministro cabo-verdiano Ulisses Correia e Silva.

Em termos globais, isto significa que, em 5 anos, o Estado cabo-verdiano irá receber perto de 6,75 milhões de euros por 40.000 toneladas de atum pescado nas suas águas pelos barcos europeus, o dobro relativamente aos números consagrados no acordo anterior, que previa o encaixe de 3,3 milhões de euros por 20.000 toneladas (5 mil toneladas por ano) de atum ao final de 4 anos.

Segundo Ulisses Correia e Silva, para além do aumento significativo dos valores financeiros e da quantidade de peixe vendida, este novo acordo celebrado entre Cabo Verde e a UE terá um leque alargado de vantagens: a salvaguarda da pesca sustentável e responsável, o aumento das milhas para a captura de atum ao largo do arquipélago cabo-verdiano, o envolvimento da comunidade científica (monitorizando o equilíbrio da biodiversidade), o desenvolvimento da economia local e das comunidades piscatórias e ainda a captação de mais investimento por parte de operadores privados europeus.

Em Novembro, está prevista a visita do comissário europeu português, Carlos Moedas, para se discutir as potencialidade da economia marítima cabo-verdiana, bem como outras parcerias que o sector das pescas de Cabo Verde poderá criar com a União Europeia.

PS: o autor deste artigo obedece às regras do antigo acordo ortográfico.