A partir de 2019, os Direitos Humanos serão comemorados em Cabo Verde no mesmo dia da constituição nacional. A data – 25 de setembro – será um reforço para discutir igualdade e luta por direitos no país. O Dia Internacional dos Direitos Humanos é comemorado a 10 de dezembro, dia da adoção da Declaração Universal dos Direitos Humanos.
Reforçar ações públicas e consciência cívica
Segundo resolução publicada no Boletim Oficial da União, o objetivo do Dia Nacional dos Direitos Humanos é “construir e reforçar a consciência cívica através de acções educativas de sensibilização e reflexão sobre a problemática dos Direitos Humanos em Cabo Verde”. A data foi escolhida porque a constituição simbolizaria a entrada dos Direitos Humanos na discussão nacional.
Segundo o Expresso das Ilhas, será realizado anualmente um ato de comemoração, como forma de chamar a atenção para a necessidade de promover ações concretas do Estado e da sociedade civil, em articulação com a Comissão Nacional para os Direitos Humanos e a Cidadania (CNDHC). Cabo Verde foi o primeiro país africano a acolher a campanha pelos direitos das pessoas LGBT e já fez um esforço de transformar um campo de concentração em Museu. Mas a ideia é ampliar a atuação formal. É um momento para garantir Direitos Humanos, monitorizar sua violação e alcançar um Cabo Verde inclusivo.