(Imagem: Reprodução BBC Brasil)

O Brasil é o pior país do mundo para os ativistas que lutam pelo direito à terra terra e pelo ambiente. Em nenhum outro lugar foram assassinados tantos ativistas em 2014, segundo relatório da ONG britânica Global Witness, apresentado nesta segunda-feira (20 de abril) em Londres.

De acordo com o documento, em 2014 foram mortos no Brasil 29 ativistas. Deste total, quatro são indígenas. A maioria dos assassinatos estaria relacionada a conflito por posse de terra. A Colômbia aparece como o segundo país com maior número de mortes de ativistas (25 assassinatos), sendo mais da metade indígenas. Em seguida estão Filipinas (15), Honduras (12) e Peru (9).

Segundo a Global Witness, os crimes são praticados por grupos paramilitares, pela polícia e por empresas de segurança privada. Entre os mandantes estariam grandes latifundiários, grupos privados, políticos e membros do crime organizado.

O documento intitulado “How Many More?” (“Quantos Mais?“, em português) revela que, em 2014, foram registradas 116 mortes de ativistas nos 17 países pesquisados. O número representa um aumento de 20% em relação ao registrado pela ONG em relatório divulgado em 2013. A maior parte dos assassinatos ocorreram na América Central e América do Sul (88). A segunda região mais afetada foi o Sudeste Asiático. Além das mortes, a publicação relata que os ativistas enfrentam riscos como a violência física e restrição à liberdade.

A organização apela aos governos e à comunidade internacional que investiguem os crimes e punam os culpados. “Os governos nacionais não estão protegendo os direitos dos ambientalistas de crescentes ameaças de projetos de agronegócio, mineração, madeireiras e de hidrelétricas”, regista o texto da Global Witness.

O relatório conta o caso do líder comunitário Raimundo Rodrigues da Silva que em fevereiro de 2014 levou vários tiros e, quando estava no hospital, dois homens tentaram entrar no quarto para novamente tentar matá-lo. Raimundo, que acabou por morrer em decorrência dos ferimentos, liderava uma campanha para conseguir a propriedade da terra da sua comunidade no Maranhão.

Segundo informações divulgadas pela Agência Brasil, de acordo com a Secretaria de Direitos Humanos (SDH), da Presidência da República, o governo brasileiro tem atuado com pioneirismo em um programa de proteção a defensores de direitos humanos coordenado pelo Estado. Atualmente, o Programa de Proteção a Defensores de Direitos Humanos tem 415 ativistas sob proteção. Desses casos, 142 envolvem a luta pelo direito à terra, 111 os direitos dos povos indígenas e 50 a luta pela defesa do meio ambiente.

Para ingressar no programa, é preciso que haja solicitação formal. Entre as medidas protetivas estão: visitas in loco no ambiente de atuação do defensor, articulação com órgãos envolvidos na solução das ameaças e solicitação às autoridades competentes de proteção policial em casos de grave risco e vulnerabilidade.

Veja abaixo um infográfico sobre o assunto: