O Conselho de Ética da Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (11 de junho) o pedido de cassação do mandato do presidente afastado da Casa, Eduardo Cunha (PMDB-RJ) por quebra de decoro parlamentar. Por 11 votos a nove, os deputados acataram o parecer do deputado Marcos Rogério (DEM-RO) que afirma que Cunha quebrou o decoro ao mentir sobre ter contas no exterior durante depoimento na Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Petrobras.
Segundo o relator, Cunha é o dono de pelo menos quatro contas na Suíça. Ao pedir a cassação de Cunha, Rogério disse que as contas são verdadeiros “laranjas de luxo”.
– Estamos diante do maior escândalo que este colegiado já julgou, não se trata apenas de omissão, de mentira, mas de uma trama para mascarar a evasão de divisas, a fraude fiscal. Estamos diante de uma fraude, de uma simulação de empresas de papel, de laranjas de luxo criadas para esconder a existência de contas no exterior – declarou Rogério, segundo a Agência Brasil.
Cunha nega a propriedade das contas, mas admitiu ter o usufruto de ativos geridos por trustes estrangeiros.
O processo de Cunha no Conselho de Ética é considerado o mais longo no colegiado e foi marcado por inúmeras manobras que protelaram a decisão dessa terça-feira. A representação contra Cunha foi entregue pelo PSOL e Rede à Mesa Diretora da Câmara, no dia 13 de outubro de 2015. A Mesa, comandada por Cunha, levou o prazo máximo de 14 dias para realizar a tarefa de numerar a representação e enviá-la ao Conselho de Ética, o que retardou o início dos trabalhos do colegiado. O processo só foi instaurado quase um mês depois da representação, em 3 de novembro de 2015.
Agora o processo contra Cunha precisa ser analisado em plenário. Para que Cunha tenha o mandato cassado, é preciso pelo menos 257 votos, a maioria absoluta dos 513 deputados.