Está confuso? Não se preocupe que nós também, mas vamos tentar sumariar tudo.
Primeiro Dilma Rousseff, a Presidente do Brasil, nomeou Lula da Silva, o seu antecessor, para ser Ministro da Casa Civil. Depois um juiz federal suspendeu a nomeação, na decisão a uma ação popular interposta pelo advogado Enio Meregali Júnior.
No seguimento disso surgiram escutas entre Lula da Silva e Dilma Rousseff, escutas entre Lula e Eduardo Paes, o Prefeito do Rio de Janeiro, e até uma polémica que punha em causa a independência e imparcialidade do juiz que suspendeu a nomeação de Lula.
Já está cansado? Prepare-se porque ainda vai a meio.
Logo a seguir, a decisão da suspensão foi anulada e Lula ficou Ministro. Mas não por muito tempo, porque uma nova decisão judicial, decretada pela juíza Regina Coeli Formisano da 6ª Vara Federal do Rio confirmou a suspensão, e Lula da Silva esteve suspenso das suas novas funções… até agora.
Há instantes o Tribunal Regional Federal da 2.ª Região, no Rio de Janeiro, decretou o fim desta segunda suspensão e por isso, Luiz Inácio Lula da Silva, é mesmo Ministro da Casa Civil.
Reis Friede, o Vice-Presidente do Tribunal, entendeu que suspender Lula da Silva de funções agravaria ainda mais a crise político-social que o Brasil atravessa, e justificou a decisão da seguinte forma “não se pode olvidar, principalmente em um momento de clamor social como o que [o Brasil vive], que os atos administrativos gozam de presunção de legalidade, veracidade e legitimidade, a qual somente pode ser afastada mediante prova cabal, constante nos autos, acerca de sua nulidade”.
O caso segue agora para apreciação do Supremo Tribunal Federal e de lá virá a última palavra.
Por agora, Luiz Inácio Lula da Silva mantém-se mesmo como Ministro da Casa Civil do Governo de Dilma Rousseff. Por agora…
Leia aqui o despacho judicial na íntegra