Confira a ficha do tema do mês de setembro do Ano Europeu para o Desenvolvimento, divulgada no site oficial da iniciativa:
“No quadro das Nações Unidas os migrantes são considerados como um grupo vulnerável da população, estando especialmente sujeitos a vulnerabilidades estruturais que se traduzem em maiores entraves jurídicos ou de outra ordem no exercício de escolhas e na reivindicação dos seus direitos a apoio e proteção em caso de crises. A única forma de assegurar um progresso resiliente e sustentável passa, pois, por colocar a redução das vulnerabilidades no centro das futuras agendas do desenvolvimento. É neste espírito que a definição da Nova Agenda para o Desenvolvimento Pós-2015 e dos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável constitui uma oportunidade acrescida para incluir uma referência específica aos desafios resultantes dos movimentos migratórios e à importância de entendermos as migrações como um fator positivo do desenvolvimento.
Uma abordagem que vise uma integração mais coerente entre as questões das migrações, da demografia e do desenvolvimento pressupõe, igualmente, colocar as pessoas no centro das preocupações, procurando assegurar os direitos das populações e contribuir para o progresso equitativo e sustentável das sociedades. O reforço diálogo e cooperação entre os povos constituem vetores essenciais para o estabelecimento de pontes de reflexão e entendimento acerca de todas estas realidades e de promoção de políticas que coloquem também a defesa dos direitos humanos no centro da agenda para o desenvolvimento.
Os fenómenos migratórios de hoje revestem-se de grande complexidade. Não só as populações dos países mais pobres emigram para os países considerados ricos, mas assiste-se também a movimentos migratórios das sociedades ditas desenvolvidas para as economias emergentes, para além da grande importância da migração Sul-Sul – a qual representa 33% da migração global (segundo a OIM).
Temas como o emprego/desemprego, mobilidade laboral, desequilíbrios populacionais, direitos humanos, exploração e tráfico humano, migrações e alterações climáticas, papel das diásporas e das remessas no desenvolvimento e a questão da “fuga de cérebros”, entre outros, encontram-se hoje bem presentes na agenda internacional da cooperação para o desenvolvimento, pelo que seria irresponsável negar a profunda relação que existe entre todos estes fatores, nomeadamente entre os fenómenos migratórios e o processo de desenvolvimento, sem descurar a sua interligação com as dinâmicas demográficas.
Ao atingirmos globalmente os 7 mil milhões de pessoas, importa olhar para os desafios e oportunidades que tal número representa em termos de sustentabilidade ambiental, urbanização, acesso ao emprego, à educação e à saúde, desenvolvimento de infraestruturas, bem como no que diz respeito ao equilíbrio demográfico que importa assegurar, à gestão sustentável dos recursos, à prevenção de conflitos e à necessidade de promover a segurança e a paz mundiais.
FACTOS & DADOS
– 1 em 7 pessoas são Migrantes: 1000 milhões de migrantes no total.
Refugiados e Deslocados
– 60 milhões de pessoas. Este é o número atual estimado de refugiados e deslocados, o maior desde a II Guerra Mundial, o qual tem aumentado nos últimos anos em todas as regiões do mundo, em resultado da instabilidade, dos conflitos, da pobreza e das perseguições (há apenas uma década, eram 37,5 milhões).
– Só em 2014, uma média de 42.500 por dia tornaram-se refugiadas, solicitantes de asilo ou deslocadas internas, boa parte devido ao conflito na Síria. Em todo o mundo, 1 em cada 122 pessoas estão numa destas situações – se fossem a população de país, seriam a 24ª nação mais populosa do mundo.
– Em 2014, só 126.800 refugiados conseguiram regressar aos seus países de origem, o menos número dos últimos 30 anos.
– Metade dos refugiados no mundo são crianças (até aos 18 anos).
Demografia
– Em 1950, a população mundial estava estimada em cerca de 2,6 mil milhões de pessoas. Segundo estimativas das Nações Unidas, esse valor atingiu os 5 mil milhões em 1987, 6 mil milhões em 1998 e 7 mil milhões em 2011, podendo atingir os 9 mil milhões em 2043 e 10 mil milhões em 2083.
– Enquanto países mais desenvolvidos vivem diminuição global da sua população, os países em desenvolvimento assistem a um crescimento populacional significativo, sendo expectável que esse aumento persista ao longo dos próximos anos.
– A população urbana no Sec. XX cresceu de 220 milhões para 2.8 mil milhões, mas nas proximas decadas a escala de crescimento urbano será sem precedentes; em 2030 a população urbana em África e na Ásia será o dobro do que era em 2000.”