“O que é a CPLP, para nós? Pode ser uma plataforma decisiva para a reconstrução das nossas relações com o mundo, certamente. Mas não tenhamos ilusões: não é, nem pode ser, seguramente, uma comunidade lusófona, tendo em conta a profusão de povos, etnias, línguas e culturas que profundamente se desconhecem entre si, apesar da densa malha de relações sociais e humanas que seis séculos de história comum foram fabricando e que lhe dão verdadeiramente sentido”.

Luís Amado, ex-Ministro dos Negócios Estrangeiros de Portugal (Revista Visão, 31/07/14)

 

Algum leitor se espantou com essa afirmação categórica e surpreendente do ex-Ministro Luís Amado, publicada na imprensa portuguesa? Pois eu, sim. Espantei-me, confesso, e muito. Ademais, chega num momento bastante delicado para a própria situação da CPLP, como sabemos, agravada agora pela integração de um “corpo estranho” chamado Guiné Equatorial.

 

Desde há dois anos, quando inauguramos este Quincasblog, com o objetivo de tratar de tudo um pouco, dialogando com um número cada vez mais interessado de leitores, tenho abordado escassamente um tema que há anos me empolga de maneira especial: a Lusofonia. Em mais de trinta matérias sobre assuntos diversos, publiquei apenas umas três ou quatro crônicas tratando da questão, e sempre de modo indireto, ou seja, discorrendo sobre problemas institucionais da CPLP, sobre escritores (Vieira, Machado de Assis, Clarice Lispector), sobre diferenças de falares da língua em nossos países (na crônica Se calhar…), sobre o Acordo Ortográfico, etc. O último artigo, como se viu, foi exatamente a propósito da polêmica adesão da Guiné Equatorial à CPLP.

 

Nos anos em que vivi em Portugal (2006-1010), como Embaixador do Brasil junto à CPLP, estive profundamente envolvido com essa questão, participando inclusive de seminários, programas de rádio e televisão, entrevistas, publicando artigos, proferindo palestras em centros culturais e em várias Universidades do país, etc. A convite do Instituto de Investigação Científica Tropical publiquei em 2008 um texto bastante abrangente, à guisa de Prefácio para uma coletânea de artigos de especialistas sobre o assunto. Embora certos aspectos conjunturais tenham evoluído (ou em alguns casos, involuído…) desde então, decidi agora postar esse texto tal como então publicado, uma vez que continuo pensando exatamente como antes, ou seja, convencido da existência e da importância de uma realidade chamada Lusofonia.

 

Ao contrário portanto do que afirma o respeitado amigo e ex-Ministro Luís Amado, estou com o nosso grande Miguel Torga, que em mensagem enviada quando da criação da CPLP (1996) escreveu a propósito justamente daquilo que nos une, ou seja a Língua de Camões e Machado de Assis, de Jorge Barbosa e Craveirinha:

“Exaltar e promover esse património sagrado é mais um dever imperativo de povos que o destino quis que fossem de irmãos miscigenados e é como membros orgulhoso da nossa família multirracial, e é como garimpeiro nos aluviões do idioma materno, que faço votos para que todos sejamos seus firmes defensores e dignos merecedores da glória de o servir”.

 

De antemão, sinto-me obrigado a repetir aqui o que já disse no último post a propósito da Lusofonia, ou seja, que se trata de um fenômeno que transcende a questão estritamente linguística; que há um espaço geopolítico lusófono, e que há sobretudo um espírito lusófono, gerado por uma convivência histórica e uma miscigenação tecida ao longo de quinhentos anos. E que esse diálogo intercultural e inter-étnico acabou fazendo da Língua Portuguesa uma “construção conjunta”. Ou seja, que desse rico patrimônio imaterial, forjado sobretudo a partir da experiência vivida no cruzamento do triângulo Portugal-Brasil-África ao longo de cinco séculos, emerge aquilo que chamamos hoje de Lusofonia,uma construção que teve um dia para começar, mas que não tem data para acabar. Algo em permanente evolução, um fenómeno in fieri.”

 

Reitero ainda que ao longo desse periodo de seis anos, ocorreram várias mudanças no âmbito da CPLP, mas poucas para melhor. E que no caso do Brasil, tem-se observado uma lamentável indiferença em relação ao assunto, beirando o pouco-caso. Basta mencionar o total da dívida acumulada do Governo do país no tocante às contribuições obrigatórias para o IILP – Instituto Internacional da Língua Portuguesa, orgão criado por iniciativa do Brasil em 1989, semente que frutificaria depois na constituição da própria CPLP, em 1996. Em abril de 2013 lia-se na imprensa internacional uma declaração do próprio Secretário Executivo da CPLP, Embaixador M. Murargi, alertando que “O IILP está com muitas dificuldades, sobretudo financeiras e burocráticas. Um dos maiores contribuintes, o Brasil, ainda não pagou a sua contribuição e não aprovou o orçamento, deixando o instituto num sufoco financeiro.” E nessa mesma matéria podia-se ler também a justificativa apresentada para o atraso brasileiro (que perdura até hoje, mais de uma ano depois!):

“O Brasil é o principal devedor do IILP. Está em atraso desde 2010 e acumula dívida de 222 mil euros (em junho de 2013). De acordo com o Ministério das Relações Exteriores, os pagamentos foram interrompidos “por decisão do Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão de reavaliar todos os pagamentos internacionais do Brasil e não prosseguir com os gastos cuja obrigatoriedade não estivesse internalizada no ordenamento jurídico brasileiro”.

 

Mas, afastemo-nos um pouco do presente, que não é de fato dos mais brilhantes, e recuemos na história para evocar como se tem processado aquilo que podemos chamar de a Construção da Lusofonia, procurando destacar o papel que tem cabido a cada um de nós e de nossos países nessa obra de tanta significação. Eis a seguir o texto completo do mencionado Prefácio que escrevi, tendo em mente sobretudo os leitores portugueses.

 

O BRASIL, A LUSOFONIA E A CPLP
Lauro Moreira

O honroso convite de meu amigo Dr.Jorge Braga de Macedo – sempre irrecusável –seria para que eu escrevesse alguma coisa parecida com um prefácio para abrir esta valiosa coletânea de artigos recolhidos do blog de História Lusófona, do Instituto de Investigação Científica Tropical, “um espaço de divulgação científica através do qual um público interessado e atento possa aceder facilmente a uma informação atualizada sobre os estudos produzidos por cientistas sociais sobre as memórias partilhadas por espaços e povos dos países que constituem a CPLP, bem como sobre a interligação e os diálogos culturais que estabelecem entre si.”

 

Entretanto, por razões várias, mas sobretudo por não ser um cientista social, pesquisador, ou muito menos um especialista nos inúmeros assuntos aqui tratados, julguei prudente fazer apenas algumas reflexões genéricas, ainda que nada originais, relacionadas com o tema da Lusofonia, a partir de uma ótica muito pessoal e centrada sobretudo na experiência brasileira.

 

Os Inventores

Uma hilariante marchinha do Carnaval brasileiro dos anos 1930, intitulada História do Brasil, se perguntava (e respondia): “Quem foi que inventou o Brasil?/ Foi Seu Cabral, foi Seu Cabral/ No dia 21 de Abril/ Dois meses depois do Carnaval”. Este “Seu Cabral”, sabemos todos, foi o Almirante Pedro Álvares Cabral, nascido em Belmonte e hoje enterrado em Santarém. Mas, que Portugal era esse que “inventou” o Brasil? Nada menos que aquela nação – o primeiro Estado constituído da Europa – que se lançara a partir do século XV, e antes de qualquer outra, na gigantesca empresa de expansão marítima, epopéia que iria mudar a história e a geografia do mundo de então.
Mas esse país europeu, além de vizinho da África era também um “carrefour” de raças, etnias, religiões e culturas diversas, que conferiam ao seu povo uma inegável capacidade de conviver com o diferente, de aceitar os contrastes e transformá-los em seu favor.

 

Daniel Boorstin, em sua obra “The Discoverers”, traça um interessante paralelo entre a gesta portuguesa dos Descobrimentos e a Descoberta da América por Cristovão Colombo. Diz ele que, concebido como “projeto de longo prazo e organizado de descobrimentos, o empreendimento português foi mais moderno, mais revolucionário do que a largamente celebrada façanha de Cristóvão Colombo. Pois Colombo perseguiu a rota sugerida por fontes antigas e medievais, a melhor informação de sua época, e, se fosse bem sucedido em seus propósitos, ele as teria confirmado. Em seu pensamento não havia dúvidas sobre o caminho para a Ásia ou sobre a direção a seguir. Apenas o mar era desconhecido. A coragem de Colombo foi a de tomar o caminho marítimo para terras conhecidas, numa direção conhecida, embora desconhecendo a distância precisa dessa rota. Por contraste, as viagens portuguesas em torno da África e, tal como se esperava, à India, estavam baseadas em arriscadas noções especulativas, rumores e sugestões. Terras desconhecidas teriam que ser contornadas para serem usadas como bases para suprimento de água e alimento ao longo do caminho. As descobertas portuguesas, portanto, exigiam um programa nacional de avanços progressivos e sistemáticos, passo a passo, através do desconhecido. A empresa de Colombo às Índias foi um lance de ousadia, cujo significado permaneceu desconhecido por décadas. Os navegantes portugueses estavam em um empreendimento de um século e meio, cujo real alcance fora concebido com muita antecedência e cuja concretização era imediatamente conhecida. A maior façanha de Colombo foi algo que nem ele próprio sequer imaginara, um sub-produto de seus propósitos, uma consequência de fatos inesperados. O empreendimento português foi o produto de um objetivo claro, que exigiu um completo envolvimento nacional. Aqui estava o grande o protótipo da empresa moderna.”(grifo meu).

 

E pode-se dizer que esta “first continuous organized enterprise into the unknown” tem seu início efetivo em 1415, com a tomada de Ceuta, no Marrocos, por D. Henrique, o filho de D. João I que iria se consagrar mais tarde como “O Navegador”. Recolhendo-se ao antigo “Promontorium Sacrum”, o Infante ali permaneceu por 40 anos, dirigindo o seu, digamos, laboratório de investigação e desenvolvimento, ou seja, a sua Escola de Navegação, seu centro de cartografia, navegação e construção naval, concebendo, organizando, planejando e comandando expedições rumo ao desconhecido, mar tenebroso adentro. E o mais importante não era apenas ir, mas voltar, com o relato precioso de tudo o que se havia visto e vivido.

 

Azurara nos faz saber “as cinco razões por que o Senhor Infante manda buscar as terras da Guiné”. Elas englobam aspectos espirituais, mercantilistas, científicos e militares:

– conhecer a verdade do que haveria para além das Canárias e do Cabo Bojador;
– averiguar se dessas terras se poderiam trazer para Portugal muitas mercadorias, exportando-se para lá os produtos portugueses;
– conhecer até onde chegava o poder dos infiéis;
– saber se achariam naquelas partes alguns príncipes cristãos que o quisessem ajudar contra os inimigos da fé;
– divulgar a santa fé de Nosso Senhor Jesus Cristo a todas as almas que se quisessem salvar.

 

Pouco a pouco e obedecendo a um rigoroso planejamento estratégico, vai-se ampliando a abertura do Atlântico pelos portugueses, até culminar, já no final do século, com a descoberta do caminho marítimo para as Índias e, em seguida, com o achamento do Brasil por Pedro Alvares Cabral.

 

Esta incrível epopeia que tanto sacrifício custou ao povo lusitano, que mais que vencer as tempestades teve que superar as sombras do medo do desconhecido, povoado de monstros marinhos assombrados – de que simples acidentes geográficos como o Cabo Não e o Cabo Bojador eram os símbolos maiores – esta epopeia teve ainda a fortuna de encontrar, em sua própria língua, seu incomparável Cantor. E Camões cantava não apenas a aventura de um português, Vasco da Gama, mas a gesta de todo o povo lusíada, que se lançou “Por mares nunca de antes navegados”, “Em perigos e guerras esforçados / Mais do que prometia a força humana”. E foi outro grandíssimo poeta, Fernando Pessoa, que, já no século 20, se perguntava se tudo isso terá valido a pena, resumindo em apenas três estrofes de quatro versos toda a grandeza e sofrimento presentes na epopeia vivida pelo Mar Português:

Ó mar salgado, quanto do teu sal
São lágrimas de Portugal!
Por te cruzarmos, quantas mães choraram,
Quantos filhos em vão rezaram!

Quantas noivas ficaram por casar
Para que fosses nosso, ó mar!
Valeu a pena? Tudo vale a pena
Se a alma não é pequena.

Quem quer passar além do Bojador
Tem que passar além da dor.
Deus ao mar o perigo e o abismo deu,
Mas nele é que espelhou o céu.

 

Foram tão intensos e abrangentes os contatos estabelecidos por esses navegadores nos quatro cantos do mundo, que às vezes me ocorre pensar terem sido eles não apenas os arautos da globalização de que tanto hoje se fala, mas até mesmo os instauradores do próprio conceito de Humanidade, ao constatarem e divulgarem na prática a existência de uma só raça, a raça humana, composta por indivíduos com características idênticas – para além das naturais dissemelhanças físicas – em todas as latitudes e habitando uma esfera chamada Terra.

 

A Invenção

Pedro Álvares Cabral chega ao Brasil em abril de 1.500, à frente da maior expedição marítima até então organizada por Portugal: treze navios e cerca de 1.500 homens, ou seja, quase 3% da população total de Lisboa da época. Os detalhes dessa viagem e sobretudo os da tomada de posse da nova terra estão vividamente refletidos na grande reportagem de Pero Vaz de Caminha, fiel certidão de nascimento da Terra Brasilis, documento de inestimável valor histórico, etnográfico, antropológico e até mesmo literário, como nos lembra Jaime Cortesão, talvez seu mais acurado exegeta. Entre as inúmeras passagens empolgantes descritas no documento, consta aquela sobre um encontro em terra com os nativos:

“Além do rio, andavam muitos deles dançando e folgando, uns diante dos outros, sem se tomarem pelas mãos. E faziam-no bem. Passou-se então além do rio Diogo Dias, almoxarife que foi de Sacavém, que é homem gracioso e de prazer; levou consigo um gaiteiro nosso com sua gaita. E meteu-se com eles a dançar, tomando-os pelas mãos; e eles folgavam e riam, e andavam com ele muito bem ao som da gaita. Depois de dançarem, fez-lhes ali andando no chão, muitas voltas ligeiras e salto real, de que eles se espantavam e riam e folgavam muito.”

 

Garantem os cidadãos de Viana do Castelo que esse gaiteiro, que acabou propiciando o nascimento dionisíaco do Brasil sob o signo da música e da dança, era conhecido como Manuel de Viana, por ser de lá natural… Como também o era Diogo Álvares Correia, o Caramuru dos primórdios da colonização, cujo quinto centenário da chegada ao Brasil está sendo comemorado neste ano de 2008 pelos habitantes de seu torrão natal. Caramuru, como se sabe, naufragou nas costas da Bahia por volta de 1508, aliou-se aos indígenas e acabou desposando Paraguaçu, filha do Cacique da tribo, levada mais tarde à França, onde foi inclusive batizada em Saint-Malo, com o nome de Cathérine du Brésil. Essa união marcaria o início oficial de um dos mais importantes aspectos sócio-culturais da nova terra: a miscigenação. Ao lado de outra figura lendária e contemporânea que habitou o litoral de São Paulo, João Ramalho, também casado com filha de cacique, Diogo Álvares Correia foi o primeiro europeu a viver no Brasil e um dos maiores responsáveis pela multiplicação de descendentes miscigenados nos anos iniciais da colonização.

 

É preciso lembrar que essa colonização foi sempre de natureza masculina. O objetivo era enriquecer o mais rápido possível e retornar à pátria, destituído pois de qualquer animus permanendi. Ou seja, o oposto do que veio a ocorrer com a colonização inglesa na América do Norte, onde as famílias que desembarcaram do “May Flower”, unidas em torno da Bíblia, trataram logo de cortar as amarras que as prendiam à terra-mãe. Enquanto isso, os portugueses, desprovidos de preconceitos, tratavam sim é de se mesclar às índias e, posteriormente, às negras, que vinham da África em número crescente. Nascia então um povo profundamente misturado, que veio a se mesclar ainda mais no decorrer dos séculos seguintes, com as grandes ondas de imigrações, sobretudo alemã, italiana, árabe e japonesa. Contudo não resta dúvida de que os quatro milhões de africanos que chegaram como escravos ao longo de mais de três séculos constituíram a base maior da etnia brasileira. Ou seja, o Brasil é sobretudo africano, em seu sangue e em sua cultura.

 

O Ciclo do Ouro

Desde seus primórdios a colônia brasileira foi fundamental para a economia da Metrópole. E a partir do século 18, Portugal passou a viver quase que exclusivamente dos produtos provenientes do Brasil, sobretudo o açúcar, o tabaco, a madeira, o ouro, os diamantes e o algodão. O caso do ouro é de fato impressionante. Em seu livro “Arquitetura e Arte no Brasil Colonial”, o inglês John Bury destaca a certa altura que “no século XVIII a técnica de mineração era principalmente a da extração do ouro de aluvião; mesmo assim, entre 1700 e 1770 o Brasil produziu cerca de metade da quantidade de ouro obtida em todo o resto do mundo durante três séculos, de 1500 a 1800.” (grifo meu).

 

A produção aumentou verticalmente desde a época das primeiras descobertas, na década de 1690, chegou ao ápice na década de 1760, e daí por diante dacaiu rapidamente. Boa parte do ouro foi usada por Portugal para compensar sua balança comercial desfavorável com relação à Inglaterra, consequência do Tratado de Methuen, de 1703. O resultado da expansão da indústria têxtil na Inglaterra foi um aumento na criação de ovelhas, em detrimento da agricultura. Isto, por sua vez, reduziu a demanda de mão-de-obra no campo e incentivou a migração para as cidades cujas lucrativas indústrias estavam em expansão e necessitavam cada vez mais de mão-de-obra. Assim, vemos que a Revolução Industrial inglesa, com todas as suas incalculáveis consequências mundiais, pode ser atribuída em parte ao trabalho dos escravos africanos trazidos de Angola e Moçambique pelos portugueses para peneirar o ouro dos rios e das encostas das montanhas no remoto interior do Brasil. Em troca, a esquadra britânica protegia a travessia atlântica dos navios portugueses e seus tesouros, cobiçados por franceses e outros inimigos.

 

As consequências da exploração dessa riqueza foram enormes para o Brasil, para Portugal e, como vimos, para a própria Inglaterra e o resto do mundo, através da Revolução Industrial. O eixo econômico e político da Colônia desloca-se então para a região das minas, transferindo-se inclusive a Capital, da Bahia para o Rio de Janeiro (1763). As chamadas Cidades Históricas de Minas Gerais (Ouro Preto, Diamantina, Mariana, São João Del Rei, Tiradentes, Congonhas, etc.) com seu extraordinário patrimônio artístico-cultural, testemunham ainda hoje o que foi a riqueza daqueles tempos. Na arquitetura e na escultura, o filho de um português e uma escrava, António Francisco Lisboa, o hoje mundialmente admirado Aleijadinho; Mestre Ataíde na pintura, Lobo de Mesquita na música sacra; Tomás António Gonzaga e Cláudio Manuel da Costa na poesia – em meio a inúmeros outros – foram figuras que viveram na mesma época e que marcaram de modo indelével a historia cultural do Brasil, a exemplo do que já haviam feito no século anterior, a partir da Bahia, os gênios de Vieira e Gregório de Matos.

 

A Batalha dos Três Reis e o Brasil

Voltando no tempo, gostaria de me referir a um episódio que marcou indelevelmente os destinos de Portugal e trouxe consequências inevitáveis para o Brasil colônia: a aventura (desventura) sebastianista em África. Habituado a ver sempre essa epopeia a partir da ótica do perdedor português, cheguei certo dia a Rabat – aliás exatamente no fatídico 4 de Agosto – designado Embaixador do Brasil, e não pude esconder minha surpresa ao ver a maneira jubilosa e empolgada com que a população marroquina ainda hoje comemora sua vitória na famosa “Bataille des Trois Rois” (1578), tão decisiva para eles quanto a derrota o fora para Portugal, apenas com os sinais trocados.

 

O epílogo da aventura sebastianista foi uma tragédia para o Reino, que perdeu ali o seu jovem monarca, grande parte de sua nobreza e o seu exército. Perdeu ainda sua posição mundial, ao ter que renunciar à expansão de além-mar que fizera sua grandeza. E, talvez mais grave que tudo isso, perdeu sua soberania, com a unificação das Coroas em 1580. Por sessenta anos, até 1640, os dois reinos estariam sob um comando único, espanhol. E é assim que o Brasil se torna também uma colônia espanhola durante esses mesmos sessenta anos em que durou a chamada “União Ibérica”.

 

A recusa do povo português em admitir a derrota catastrófica em K’sar el Khebir, aliada ao misterioso desaparecimento de seu monarca na grande batalha, deu nascimento a esse fenômeno de forte repercussão na alma lusitana que é o Sebastianismo, ou mito sebastianista. Ou seja, Portugal só poderia reencontrar seu esplendor perdido e seu vasto império colonial, com a volta messiânica de seu pranteado rei. Este misticismo sebastianista, embora surgido como uma ideologia da esperança, está carregado de nostalgia e de lembranças do passado e, segundo Eduardo Lourenço, “impregna o inconsciente português até nossos dias”.

 

No Brasil, o sebastianismo aparece com a chegada dos imigrantes portugueses, e se espalha sobretudo pelas camadas populares da região Nordeste, a mais colonizada naquela época. Mas, lembra Lucette Valensi (“Fables de la Mémoire”) que “a figura do rei desaparecido passa por uma profunda metamorfose ao atravessar o oceano: a isso chamaremos uma folclorização, novo avatar que a elaboração da lembrança imprime ao acontecimento. (…) A personagem D. Sebastião familiar aos brasileiros perde então toda sua substância histórica.Ela corresponde a partir de então a diversas imagens de lenda, as do rei verdadeiramente cristão, do cavaleiro que surgirá para vencer o Anti-Cristo,ou do príncipe encantado escondido na lapa de um rio. No sul do Brasil, ele é mesmo confundido com o santo homônimo.” E completa a historiadora francesa: “Enquanto os portugueses esperavam um retorno ao passado, uma restauração ( e desta, é certo, a instauração do Quinto Império), os brasileiros buscam uma transformação de seu presente. Hic et nunc. A dimensão social da sua escatologia prevalece sobre a dimensão política”.

 

Ao mesmo tempo, com a unificação das coroas ibéricas as terras portuguesas na América, ou seja, o Brasil, passam às mãos de Felipe II, e com isso a própria linha demarcatória de Tordesillas passa a carecer de qualquer sentido político. Ou seja, a partir de 1580 não há senão um Brasil, e ele é espanhol. Ora, exatamente por volta dessa época tem início na colônia um dos movimentos de penetração territorial mais importantes da história do país, que acabou contribuindo para mudar por completo a própria configuração das fronteiras nacionais. É o que ficou conhecido como “Entradas” ou “Bandeiras”: grandes expedições, constituídas por centenas de pessoas, que partiam em geral do pequeno vilarejo de Itapetininga – a atual cidade de São Paulo – em direção ao interior do país, à procura de ouro, pedras preciosas e índios, que eram escravizados e colocados depois para trabalhar nas fazendas e nas minas.

 

Atravessando um território imenso, virgem e inóspito, coberto de florestas fechadas e cruzado por rios caudalosos, lutando contra os animais selvagens, os mosquitos, a febre e a morte, esses pioneiros desbravadores do sertão semearam também em sua marcha núcleos de futuras povoações, algumas delas conhecidas hoje como as já mencionadas Cidades Históricas do Brasil. Algumas dessas expedições alcançaram os pés da Cordilheira dos Andes, no outro extremo do Continente sul-americano; outras, penetraram até os confins da Amazônia.

 

Mais tarde, já no século XVIII, ao negociar o Tratado de Madrid (1750), Portugal – invocando o princípio do ius possidetis – consegue conservar para si todas as terras que haviam sido efetivamente ocupadas pelos Bandeirantes. E pôde assim legar ao Brasil em 1822, quando sobreveio a Independência, um imenso território de terras contínuas, além de uma língua única e unificada.
Desta maneira, o desfecho da Batalha de Alcácer Quibir acabou não apenas repercutindo de modo importante no inconsciente coletivo de vastas camadas da população brasileira, através da incorporação do mito sebastianista, como acarretando consequências definitivas sobre o processo histórico de fixação das fronteiras e, ipso facto, sobre a própria formação do espírito nacional.

 

Novos tempos, novo país. A transferência da Corte para o Rio de Janeiro.

Comemoramos neste ano de 2008 o segundo centenário da transmigração da Corte portuguesa para o Brasil, com um vasto programa de eventos organizados de um lado e outro do Atlântico. Na verdade, essa mudança constitui um fato histórico decisivo para os destinos da colônia brasileira, um turning point que eu chamaria de um segundo descobrimento do país. Digamos que o descobrimento de 1.500 tenha-se dado apenas para Portugal, que dele se beneficiou com exclusividade por cerca de 300 anos. Já o de 1808 foi o descobrimento, para o mundo, de uma terra ainda encoberta – fato que veio beneficiar a todos, sobretudo o Brasil. Não foram apenas os portos que se abriram às nações amigas: escancararam-se finalmente as portas da Colônia, ciosamente fechadas por três séculos aos viajantes estrangeiros, investigadores da fauna e da flora, comerciantes, geólogos, artistas, aventureiros.

 

Quando da chegada de D. João VI, a Colônia, além de hermeticamente fechada ao exterior, o era também em seu interior: proibiam-se mesmo os contatos entre os administradores das várias regiões e até a abertura de estradas entre as Capitanias do vasto território, escassamente povoado. Todo o quadro mudará radicalmente ao longo dos treze anos em que a Corte permaneceu no Rio de Janeiro. Em 16 de dezembro de 1815 o país deixa de ser colônia e passa a integrar o Reino de Portugal, Brasil e Algarves, elevando-se o Rio de Janeiro a sede oficial da Coroa. Três anos mais tarde, com a morte de D. Maria I, D. João VI se faz coroar com pompa e circunstância.

 

Por outro lado, as sementes libertárias da Revolução Francesa e da Independência Americana começam logo a germinar no solo das colônias hispano-americanas, que acabaram logrando também sua libertação. E no Brasil não foi diferente, com movimentos regionais que se iniciam com a Inconfidência Mineira (1789), passando pela Revolução Pernambucana de 1817 (considerada por Oliveira Lima o primeiro movimento genuinamente republicano do Brasil), até chegar à rebelião emancipacionista da Confederação do Equador, também ocorrida no Nordeste, em 1824, já portanto na fase pós-Independência.

 

A essa altura caberia talvez uma reflexão sobre a extraordinária sagacidade política demonstrada pela Corte portuguesa. A habilidade diplomática já se tinha manifestado de modo evidente na negociação do Tratado de Madrid, como se sabe, e na própria transferência da Corte para o Rio de Janeiro. Mas nada se compara à estratégia adotada no tocante à questão da Independência do Brasil, proclamada por um Príncipe português herdeiro da Coroa de Portugal, que conseguiu manter o regime monárquico, em meio à proliferação de repúblicas vizinhas. E essa clarividência política foi mantida nos anos seguintes por Pedro I, que após outorgar a Constituição do novo país independente e reinar por nove anos, volta a Portugal deixando atrás seu herdeiro de apenas cinco. Aos catorze, é coroado Imperador – D. Pedro II – reinando por 49 anos, até o advento da República em 1889, e contribuindo decisivamente para a manutenção da paz política e para a preservação da unidade territorial do país.

 

Em conclusão: nos seus cinco séculos de existência, o Brasil esteve simbioticamente ligado a Portugal por pelo menos quatrocentos anos, 316 dos quais como Colônia, seis como Reino Unido e quase 60 como país independente, sob as Coroas de Pedro I (Pedro IV de Portugal) e Pedro II. E ao se independentizar, recebe como legado um território continental, uma língua comum e uma invejável plasticidade no seu relacionamento étnico e social, ou seja, uma enorme capacidade para absorver e digerir o outro, o diferente, numa verdadeira antropofagia cultural.

 

É certo que essa tese tem suas qualificações, suas nuances, e que não pode ser tomada ao pé da letra. No Congresso de Economia realizado em Brasília em 1999, no âmbito do chamado “Diálogo dos 500 Anos: Brasil-Portugal”, o sociólogo e então Presidente da República Fernando Henrique Cardoso, ao discorrer sobre a interpretação do Brasil por vários intelectuais brasileiros ao longo da história do país, refere-se de início a Varnhagen, que teria mitificado a colônia, a origem europeia, o império português, ao qual o Brasil, uma vez emancipado, estaria dando continuidade. A mudança de ótica viria depois, começando por Capistrano de Abreu, já em fins do século XIX, “ao fazer da especificidade brasileira sua preocupação maior”, incorporando o cotidiano, o índio, o povo miscigenado, “substituindo raça por cultura como categoria de análise.” Seria o precursor de Gilberto Freyre. Com este, rompem-se as teses do branqueamento: “Freyre nos sabia mestiços e comprovou que isso era bom. É verdade que o fez sob a ótica do patriarcado, idílica, abafando as tensões sociais, como depois insistiria Florestan Fernandes. Mas representou, sem dúvida, um marco, um divisor de águas entre um Brasil ressentido de sua negritude e um Brasil orgulhoso de sua mestiçagem. Foi o mais brilhante intérprete de nossa plasticidade cultural, traço que saudava, com justiça, como uma herança ibérica ou, mais precisamente, lusitana.”

 

Concluindo, Fernando Henrique resume o pensamento de Sérgio Buarque de Holanda, que vê o legado ibérico sob um olhar menos apologético. Embora não tenha negado a importância da gesta portuguesa, dizendo mesmo que a “ética aventureira” dos nossos colonizadores teria sido “o elemento orquestrador por excelência” da diversidade brasileira, não deixa de mencionar o passivo que julga haver sido deixado também pela cultura portuguesa, traduzido no viés antidemocrático da “mentalidade cordial”, no apego ao personalismo, nos critérios demasiado subjetivos presentes ainda hoje nas relações sociais e na ordem política.

 

BRASIL-ÁFRICA

O Brasil é um país multirracial, multicultural, multiétnico, com uma população hoje de 190 milhões de pessoas, com origens indígenas, europeias, africanas e asiáticas. Mas trata-se, sobretudo, de um país africano. Dos 10 milhões de escravos africanos que as Américas receberam, quase 50% foram destinados ao Brasil. Nas veias da imensa maioria da população brasileira corre também, e muito especialmente, o sangue africano. Apenas três exemplos: António Francisco Lisboa, o Aleijadinho, como vimos – o mais importante escultor da América colonial – era filho de uma ex-escrava com um português; Machado de Assis, o maior escritor brasileiro e, cada vez mais reconhecido como um dos grandes nomes da literatura ocidental, era mulato, neto de pardos forros; Pelé, para quase todos a mais importante figura esportiva do século vinte, é outro brasileiro de origem africana. E como eles, centenas, milhares de outros nomes ilustres em todas as áreas das artes e do conhecimento, e muitos milhões de brasileiros anônimos, descendem de famílias oriundas do Continente africano.

 

As relações do Brasil com a África tem sido marcadas, ao longo da história, por momentos de maior ou menor densidade. Inicialmente, para melhor compreensão da dinâmica dessas relações, é preciso lembrar que ambos foram colônias por séculos seguidos, formando um corpo único, e tendo Portugal como cabeça. O relacionamento entre essas colônias era por vezes mais intenso do que o que vigorava entre a Metrópole e algumas delas. Moçambique, Cabo Verde e Angola ilustram bem essa realidade. O intercâmbio Brasil-Angola foi especialmente denso ao longo de trezentos anos, com o comércio baseado no tráfico de escravos, trocados por produtos como o açúcar, o tabaco e a cachaça. Em 1630 os holandeses ocupam a Capitania de Pernambuco. Em 1641 invadem Luanda, sendo expulsos em 1648 por uma frota brasileira comandada por Salvador Correia de Sá, ilustre descendente da família de Estácio de Sá e Mem de Sá, fundadores da cidade do Rio de Janeiro. André Vidal de Negreiros, herói da guerra contra os holandeses, foi Governador de Luanda. Eusébio de Queiroz, político influente no Império e autor de legislação contra a escravidão, foi um angolano que, a caminho das Cortes de Lisboa, fez escala no Brasil e lá permaneceu. Quando, em 1825, Portugal reconhece a Independência brasileira, um dos artigos do Tratado assinado vedava a qualquer possessão ou colônia portuguesa anexar-se ao Império do Brasil, exatamente porque passou ele a inspirar os autonomistas africanos, sobretudo de Angola e Cabo Verde.

 

A partir de finais do século XIX, no entanto, observa-se um drástico esvaziamento nas relações Brasil-África, especialmente em virtude da abolição da escravatura no país (1888), da marcada presença colonial européia no Continente africano e da crescente disputa brasileira no mercado internacional, como exportador de matérias-primas.

 

Esses contatos só vieram a ser retomados com sucesso a partir da década de 1960, com a chamada Política Externa Independente, do Presidente Jânio Quadros, e sobretudo a partir do momento em que as colônias em África logram finalmente sua libertação. Inicialmente pautado mais pela retórica que por realizações concretas, o Brasil começa a estabelecer novos laços diplomáticos e comerciais com um Continente que se vê animado pelo otimismo das ondas de descolonização dos anos 1960 e 70. Doravante, não se fala mais na criação de uma desejada Comunidade Luso-Brasileira, mas em uma comunidade de países de língua portuguesa. Seria o renascimento do velho corpo, só que desta vez constituído por órgãos autônomos, iguais e soberanos, que livremente decidiam interligar-se, integrar-se, fundados em uma língua e um património histórico comuns, com vistas a promover o desenvolvimento sustentado de toda a Comunidade.

 

A Comunidade dos Países de Língua Portuguesa – CPLP

O Embaixador José Aparecido de Oliveira, um dos arautos dessa nova ideologia e reconhecido inspirador, mentor e executor do projeto de criação da CPLP –, afirma com orgulho que “a primeira das nossas preocupações na Comunidade dos Países de Língua Portuguesa foi a de instituir uma sociedade rigorosamente entre iguais, de tal maneira que as dimensões físicas e políticas dos países participantes não influíssem na formação do grupo nem na sua orientação futura. Há, em nosso entendimento, um fator transcendental, que nos iguala e elimina preocupações de hegemonia: a alma comum fundada pela nossa língua”.

 

A CPLP acaba de cumprir doze anos de vida, coincidindo com a realização de sua VII Cimeira, reunida em Lisboa em Julho passado. Para José Aparecido de Oliveira, “ a idéia é tão velha quanto a nossa Língua”. É claro, porém, que antes da descolonização só se poderia pensar em uma Comunidade Luso-Brasileira, da qual já se falava desde os primórdios do século vinte, tanto aquém quanto além-mar. Mais tarde, já nos anos 50, Agostinho da Silva funda na Universidade da Bahia o Centro de Estudos Afro-Orientais e mais tarde, em 1962, o Centro Brasileiro de Estudos Portugueses, no âmbito da Universidade de Brasília, recém-criada por Darcy Ribeiro. Entretanto, eventos históricos como o desmantelamento da UNB pelos militares recém-chegados ao Poder no Brasil, a Revolução dos Cravos, o penoso processo africano de descolonização e estruturação de Estados independentes e, finalmente, o início do processo de redemocratização no Brasil, acabaram retardando por duas décadas o grande projeto de criação de uma Comunidade envolvendo – agora sim – os sete países soberanos que tinham o Português como língua oficial.

 

Para o Chanceler brasileiro Celso Amorim, o que se fez foi “dar forma institucional a uma realidade que faz parte do nosso quotidiano, impulsionando-a com o nosso timbre oficial. Antes de nós, comprovando a interação natural entre nossos povos, diversos setores de nossas sociedades já haviam estabelecido canais próprios de cooperação.” Ou seja, a institucionalização da CPLP revigorou o sentimento de que a Comunidade virtual pré-existia à sua formação institucional. E o novo Organismo multilateral se erigiu sobre seus três pilares principais: a concertação político-diplomática, a cooperação para o desenvolvimento e a promoção e difusão da Língua Portuguesa.

 

Como se sabe, em 1989 o Presidente José Sarney, tendo José Aparecido de Oliveira como seu Ministro da Cultura, convida seus homólogos lusófonos para um encontro na cidade de São Luis do Maranhão, ou seja, para aquilo que viria a ser a primeira Cimeira dos Chefes de Estado e de Governo de Portugal, Brasil e PALOP , e cujo principal fruto foi a criação do chamado Instituto Internacional da Língua Portuguesa (IILP), verdadeiro embrião da futura CPLP. Após demorada fase de consultas, (através de Mesas Redondas realizadas nos três Continentes), que culminaram com a intervenção decisiva do Embaixador brasileiro em Lisboa (ou seja, o próprio José Aparecido de Oliveira) – e com a determinação política dos Presidentes Mário Soares e Itamar Franco, foram finalmente assinados, em 17 de Julho de 1996, a Declaração Constitutiva e os Estatutos da Comunidade dos Países de Língua Portuguesa – CPLP.

 

Não se pode negar que ao longo dos seus doze anos a CPLP tem demonstrado um grau crescente de maturidade política e institucional, aprofundando o entendimento entre os Estados Membros e ampliando o diálogo com terceiros países e outros organismos regionais e internacionais. Nesse sentido, tem desempenhado valioso papel de mediador em crises político-institucionais ocorridas no interior de alguns dos seus países, ao mesmo tempo que procura assisti-los em seus esforços de superação de crises econômicas conjunturais.

 

Na área da cooperação técnica, tem sido também apreciável o trabalho desenvolvido pela Instituição, a despeito das naturais dificuldades decorrentes das pronunciadas assimetrias entre seus membros. Projetos de grande interesse nas áreas de saúde pública, agricultura, capacitação profissional, educação, defesa, meio-ambiente, etc., estão se multiplicando a olhos vistos, para benefício sobretudo dos países de menor desenvolvimento relativo.

 

Finalmente, a terceira vertente da CPLP tem a ver com a questão da língua e da cultura. Embora a identidade linguística e o património cultural comum constituam o alicerce da Comunidade e o elo fundamental de ligação entre seus membros, é forçoso reconhecer que justamente neste campo residem até agora suas maiores deficiências. Não se encontrou ainda talvez uma estratégia comum que possa dissolver uma série de dúvidas e perplexidades, encaminhando a questão de maneira mais eficaz. Sabemos todos que a Língua Portuguesa é hoje a quinta mais falada no mundo, o terceiro idioma europeu usado fora do Velho Continente e, finalmente, a nona língua na Internet, sendo portanto identificada como um valioso património cultural, político e mesmo econômico. Nesse sentido, a última Cimeira de Lisboa, ao eleger a questão da Língua Portuguesa como seu tema prioritário, reconhecendo as mencionadas deficiências e decidindo enfrentá-las com determinação, constitui um alento para o futuro da própria Comunidade.

 

Por outro lado, e apesar dos problemas relativos à ausência de mecanismos eficientes no processo de divulgação e consolidação do idioma no próprio espaço intra-comunitário, algumas medidas recentemente tomadas não deixam de representar um avanço estimulante. O novo Acordo Ortográfico da Língua Portuguesa, por exemplo, não só simplificará a ortografia mas deverá constituir, sobretudo, um valioso instrumento de harmonização, restituindo à língua escrita a unidade que se havia perdido a partir de 1911, com a sem dúvida excelente reforma ortográfica então realizada por Portugal – só que unilateralmente. O novo Acordo deverá entrar em vigor proximamente nos países que o ratificaram (Brasil, Cabo Verde, São Tomé e Príncipe e Portugal), tornando-se um inegável facilitador para o aprendizado do idioma, para a implementação de programas de intercâmbio e de treinamento de professores, para a publicação de livros didáticos de interesse comum e para a promoção, cada vez mais ampla, do conhecimento compartilhado.

 

Além disso, redefiniram-se os objetivos do Instituto Internacional da Língua Portuguesa (IILP), que deverá funcionar, espera-se, como um dinamizador da política de promoção linguística. Ao mesmo tempo, planejam-se iniciativas importantes, envolvendo a promoção do Português nos organismos internacionais, o treinamento sistemático de professores, bem como projetos de divulgação do idioma através de redes informatizadas e da media internacional. Nesse sentido, muito se espera da atual Presidência portuguesa, que deverá conduzir a Instituição no próximo biénio.

 

É certo que as diferenças e assimetrias fazem parte do perfil e do cotidiano da CPLP, criando inúmeros desafios para a concretização das metas estabelecidas nas suas três mencionadas áreas de atuação. Entretanto, a Organização, embora congregando países com diferentes dimensões económicas, geográficas, sociais e populacionais, está convencida de que a concertação político-diplomática entre Estados tão assimétricos é não apenas viável, como essencial e mutuamente vantajosa. Se por um lado as diferenças pressupõem ajustes e acarretam eventuais atrasos na execução de projetos, o lastro linguístico termina por aproximar os atores e colaborar para a identificação de um somatório natural de afinidades e consequentes formas inventivas de cooperação.

 

Por outro lado, não cabe dúvida de que a opinião pública dos países que compõem a CPLP muito pouco sabem a seu respeito, e menos ainda a respeito de sua atuação. Essa lacuna só agora começa a ser preenchida, com a crescente – e absolutamente necessária – participação da sociedade civil. Enquanto não se multiplicar o número de cidadãos que se sintam realmente participantes desse universo lusófono, teremos apenas uma reunião de Estados mas não de povos, objetivo último da Comunidade. Entretanto, com a criação e ampliação do quadro de Observadores Associados (já o integram países como a Guiné Equatorial, o Senegal e Ilhas Maurício) e o de Observadores Consultivos (que já conta com mais de duas dezenas de importantes instituições científicas e culturais dos países membros), é lícito esperar que a CPLP ingresse doravante numa fase mais rica e promissora, devendo ampliar sua área internacional de atuação e estreitar os laços culturais entre pessoas e instituições do espaço lusófono.

 

O Brasil na CPLP

Na opinião do Presidente Mário Soares, “o impulso inicial (…) não podia deixar de partir do Brasil. Por várias razões: pelo seu peso demográfico e pelo seu imenso potencial econômico; por ser uma antiga colônia, que nunca chegou a ter um contencioso grave com Portugal; e, sobretudo, porque um tal projeto, vindo do Brasil, não podia ser nunca entendido, pelos nossos irmãos africanos, como escondendo qualquer intenção neocolonialista”.
Na prática, o Brasil tem encarado as três vertentes de atuação da CPLP de forma equânime, sem procurar sobrevalorizar qualquer delas em detrimento das outras. No âmbito da concertação político-diplomática, a Instituição representa para o Brasil algo mais que uma nova forma de se relacionar com o Continente africano. Além de significar um acesso viável aos contextos articulados pela CEDEAO e pela SADC, entre outras organizações regionais, a CPLP poderá constituir um eficiente foro através do qual a presença brasileira tenderá a ser cada vez mais dinâmica e cooperativa, em benefício dos países da área, e em especial dos PALOP.

 

Mais ainda: além de ter auxiliado ou de ter feito parte do processo que conduziu Portugal a reorientar sua atenção para o Brasil, a CPLP representa igualmente uma real possibilidade para ambos os países de se unirem em parceria, com vistas a projetos comuns de cooperação voltados para a África e para o Timor Leste. Imbuído desse espírito de solidariedade e integração, o país teve sempre a CPLP como um dos marcos prioritários da sua política externa. Nesse sentido, em iniciativa pioneira e numa demonstração inequívoca da relevância que atribui a essa Organização, o Governo do Presidente Lula decidiu criar em Janeiro de 2006 uma Missão Diplomática, com sede em Lisboa, para tratar com exclusividade dos assuntos afetos à Lusofonia.

 

Finalmente, caberia mencionar ainda, como elemento adicional de apoio do Brasil à promoção da cultura no espaço lusófono, a decisão comunicada pelo próprio Presidente brasileiro à última Cimeira, de instalar, ainda no corrente ano, a Universidade Federal da Integração Luso-Afro-Brasileira (UNILAB), no município de Redenção, próximo de Fortaleza, no Ceará, simbolicamente homenageando a primeira cidade do Brasil a abolir a escravidão. A UNILAB, pedagogicamente voltada para as necessidades da África, destinará metade de suas vagas a estudantes oriundos dos países da CPLP.

(Lisboa, Setembro de 2008)