O Acordo Ortográfico de 1990 tem sido adotado em ritmos diferentes nos Estados que integram a Comunidade dos Países de Língua Portuguesa (CPLP), estando à frente desse processo Portugal e Brasil.

Embora os avanços, os defensores da revogação ou revisão do Acordo Ortográfico ainda seguem contestando a sua aplicação. Marcelo Rebelo de Sousa relançou o debate sobre o assunto durante visita a Moçambique, o país que não ratificou o dito acordo.  A posição do presidente português foi aplaudida principalmente por deixar transparecer que a questão possa ser reponderada, sendo que a melhor eventual solução seria um referendo. Saliente-se que que Marcelo Rebelo de Sousa assinou um manifesto contra o Acordo em 1990, promovido pelo Movimento contra o Acordo Ortográfico e pelo Grémio Literário.

O secretário executivo da Comunidade de Países de Língua Portuguesa (CPLP), Murade Murargy, em comentário ao ressurgir do assunto, afirmou que não há volta atrás na questão do Acordo Ortográfico, afirmando que não há nenhuma controvérsia, estando no momento a seguir os seus trâmites. Sendo que os países que ainda não ratificaram estão no processo de ratificação.

– Moçambique e Angola estão a preparar-se para ratificar. Não vejo qual é o problema. Não há retorno – frisou Murade Murargy à Agência Lusa.

O ministro das Relações Exteriores angolano, Georges Chikoti, também declarou que Angola e Moçambique registaram alguns progressos para a ratificação, mostrando confiança em torno de um consenso sobre essa matéria.

Esta terça-feira (10 de maio), falando em Lisboa no final da Assembleia Geral da COTEC Portugal, entidade da qual Marcelo Rebelo de Sousa é presidente honorário, o presidente português foi questionado pelos jornalistas sobre as críticas de Cabo Verde, da CPLP e de Angola a propósito de uma eventual reavaliação do Acordo Ortográfico, tema levantado pelo chefe de Estado português durante a visita da semana passada a Moçambique.

– É um não tema. É uma não questão – respondeu, escusando-se a fazer qualquer outro comentário sobre o tema.

O Acordo ortográfico nos países da CPLP

O Acordo Ortográfico já foi ratificado pelos parlamentos nacionais de Portugal, Brasil, Timor-Leste, Guiné-Bissau, São Tomé e Príncipe e Cabo Verde.

Em Moçambique, a norma aguarda ratificação pelo parlamento e em Angola não foi regulamentado a nível governamental. O acordo já tem o processo de adoção finalizado em Portugal, onde entrou em vigor a 13 de maio de 2015, apesar de várias vozes de oposição às novas normas linguísticas, em Cabo Verde entrou em vigor em outubro do mesmo ano e no Brasil a 01 de Janeiro deste ano.