(Imagem Reprodução Público)
Sempre que Alberto João Jardim fala o país escuta. É assim desde 1978 e não deixou de ser verdade apenas porque este já não está à frente dos destinos da Madeira.
Desta vez não foi diferente. Através de um manifesto publicado via facebook na página oficial de apoio à sua candidatura a Belém intitulado “Tomada da Bastilha”, por ter sido publicado no dia 14 de julho, dia em que se comemorou o 226º aniversário da Revolução Francesa, o político madeirense deu a conhecer as alterações à Constituição que pretende ver aprovadas.
Entre as reformas mais profundas propostas no manifesto, há a destacar:
– Um sistema político de cariz mais presidencialista, em que o Presidente tivesse direito de veto sobre todas as propostas do Governo, em matérias constitucionalmente previstas, e não pudesse ser deposto pela Assembleia da República, a não ser em casos de impedimento por motivos de saúde;
– Um mandato presidencial único com a duração de 7 anos;
– Regionalizar o país dividindo-o em nove regiões (Minho, Trás-os-Montes, Douro, Beiras, Vale do Tejo, Alentejo, Algarve, Açores e Madeira) com autonomia financeira e administrativa, exceptuando em matérias de Direitos, Liberdades e Garantias, Política Externa, Defesa Nacional e Segurança Interna, Regulação dos sistemas financeiros e fiscal, Justiça, Ensino Superior e Sistema Nacional de Segurança Social;
– Extinção da Entidade Reguladora da Comunicação Social;
– Extinção da Comissão Nacional de Eleições;
– Extinção do Tribunal Constitucional;
– Redução do número de deputados de 230 para 180;
– Proibição de greves em sectores estratégicos como a Defesa Nacional e Segurança Interna, Justiça, Saúde, Socorrismo e Transportes, compensando os trabalhadores dessas áreas com níveis salariais e privilégios acima da média nacional.
Apesar de ter noção que muitas das propostas são polémicas e que terão pouco apoio quer da comunidade política, quer da sociedade civil, Alberto João Jardim quer, acima de tudo, ver estas questões amplamente discutidas nos dois meios.